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prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

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Desoneração da Folha de Pagamentos: Atualizações e Perspectivas

Por |22 fevereiro, 2024|

Após declarações do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ficou estabelecido que a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia permanecerá inalterada até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do assunto. Isso evita a devolução da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que originalmente previa restrições à desoneração. Segundo Pacheco, [...]

CAE prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Por |14 junho, 2023|

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos até dezembro de 2027. Pela lei atual, o prazo terminaria este ano. A medida reduz a alíquota paga pelas empresas de [...]

Senado vai votar desoneração da folha de pagamentos na quinta-feira (9)

Por |8 dezembro, 2021|

Após reunião com entidades e empresários dos setores que mais empregam no País, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a colocar em votação, na próxima quinta-feira, 9, o projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento, que acabaria em 31 de dezembro.  Contemplando o setor de TI, entre outros, a [...]

Prorrogação da desoneração da folha pode beneficiar alguns setores da economia, confira!

Por |25 outubro, 2021|

Após intensos debates, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos está cada vez mais próxima. Diante da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal. O Projeto de Lei 2541/2021, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), [...]

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