Você já imaginou o que aconteceria se, de uma hora para outra, perdesse alguns ou até mesmo todos os arquivos armazenados nos seus equipamentos? Você já parou para pensar no valor dos seus arquivos? Qual é a importância deles para você? Não é nada fácil responder essas questões pois, com o passar do tempo, acumulamos [...]
Publicado em 28/01/2021 – 19:56 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros. As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi [...]
Publicado em 31/01/2021 – 10:15 Por Agência Brasil – Brasília Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 22h no domingo (31), na TV Brasil. [...]
Em sessão remota na quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expira à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial. A [...]
Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere [...]
Atualmente, principalmente após a obrigatoriedade do distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, a maioria das pessoas está passando grande parte de seu tempo online. Do trabalho às compras, do entretenimento à conexão com os entes queridos, muitos mudaram grande parte de suas rotinas para o mundo digital. Embora seja bastante conveniente fazer tudo [...]
A partir de agosto deste ano, o Brasil entrará no seleto grupo de países que terá uma política de proteção de dados mais rigorosa. A vigência chega em um ano em que, ao que tudo indica, a retomada da economia finalmente será realidade, trazendo mais otimismo, novos negócios e oportunidades para desbravar novos mercados. Mas [...]
Felipe Barreto Veiga, sócio do BVA Advogados, fará uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na Conta Azul [CON], a maior conferência de contabilidade e tecnologia da América Latina. A LGPD foi sancionada em 2018 e entrará em vigor em fevereiro de 2020. A norma traz regras que regulamentam a coleta [...]
A proteção e o tratamento de dados pessoais são temas de extrema relevância para uma sociedade com interações virtuais sensíveis entre o poder público, empresas e indivíduos. E esse assunto será cada vez mais discutido no Brasil por conta da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promulgada em agosto do [...]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia como positivas as modificações da Medida Provisória (MP) n.º 869/2018, sancionada na última terça-feira (9/7) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convertida na Lei n.º 13.853/19, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e alterou alguns [...]
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