Arquivos quais requisitos precisa para aposentadoria - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Quais as profissões que dão direito à aposentadoria especial?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-19T07:57:34-03:0019 novembro, 2021|

A aposentadoria especial do INSS é um tipo de aposentadoria com redução de tempo de contribuição e idade, prevista para os segurados que trabalham em condições prejudiciais e perigosas para a saúde. As regras da aposentadoria especial mudaram bastante ao longo do tempo e são aplicáveis para os segurados que trabalharam em profissões consideradas insalubres [...]

Requerimento Administrativo de Aposentadoria: É possível a reafirmação da data de entrada

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-09-20T17:41:44-03:0020 setembro, 2020|

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu a tese a respeito da possibilidade de reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) administrativo de aposentadoria,durante o andamento da ação judicial com a mesma finalidade. As discussões se deram no bojo do Tema 995, o qual afetou três recursos especiais. Quais sejam: (REsp 1727063/SP, REsp 1727064/SP e REsp 1727069/SP), todos originários [...]

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