A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes em caso de morte do segurado. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define dependentes como: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) [...]
Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte do(a) companheiro(a) viúvo(a). A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário que no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é [...]
Mediante ao falecimento de um trabalhador, caberá aos herdeiros retirar valores referentes a benefícios deixados por ele, como é o caso do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep. Além disso, dependentes de segurados do INSS que faleceu, poderão solicitar a pensão por morte. O benefício concede um valor [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vier a falecer, desde que ele possuísse qualidade de segurado na data do óbito. O benefício tem duração variável conforme o tipo do dependente e a quantidade de contribuições do falecido. E é sobre isso que vamos falar agora! Quem tem direito [...]
A pensão por morte é um benefício que substitui a renda da pessoa falecida e tem como objetivo amparar seus dependentes, mesmo quando o falecido não era aposentado quando ocorreu o óbito. No caso de quem já era aposentado e veio a falecer, sua aposentadoria vai virar pensão aos dependentes. Mas para ter direito a [...]
Após a reforma da previdência, muitos brasileiros ficarão confusos com as alterações estabelecidas, dentre elas, está questão que envolve o acréscimo de dependentes no valor da pensão por morte. Neste sentido, antes do provento da reforma, a pensão por morte poderia ser distribuída entre o cônjuge do falecido e possíveis dependentes (filhos) menores de 21 [...]
A reforma da previdência que ocorreu em 2019 e com ela vieram uma série de mudanças para as aposentadorias e pensões do INSS. As novas regras do INSS permitem que o segurado receba duas pensões oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social, mas é necessário contemplar ambas em regimes de previdência social distintos. Como ficou [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de falecimento ou morte presumida. O pagamento da pensão segue uma ordem de preferência, segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91: I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, [...]
A dificuldade de conseguir um emprego com carteira assinada está cada vez maior. Por isso, muita gente acaba ficando desempregada e deixa de contribuir com o INSS. Outros decidem virar empreendedores, trabalhando em seus próprios negócios, mas nem sempre fazem os recolhimentos previdenciários ao INSS, e a consequência é que perdem a qualidade de segurado e ficam [...]
Antes de saber mais sobre o período de graça, é preciso entender o que significa a prática da qualidade de segurado. Sendo assim, qualquer trabalhador que realiza corretamente as contribuições junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, todos aqueles que recolhem valores destinados à Previdência Social é considerado como um segurado, sendo [...]
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