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Primeiro é preciso deixar claro que para se pleitear qualquer benefício previdenciário, é preciso: 1. Ter a qualidade de segurado (ser filiado ao INSS e estar pagando as contribuições regularmente); 2. Já ter pago o número mínimo de contribuições (carência exigida) para o benefício desejado; e 3. Preencher os requisitos para a obtenção do benefício (risco social). Lembre-se que a [...]
O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de Qualidade de Segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). No nosso texto de hoje temos o objetivo de detalhar o tema de maneira simples e prática, para que você leitor possa utilizar como [...]
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, todo cidadão deve se vincular ao INSS através de aportes financeiros. Esses aportes são chamados de contribuições previdenciárias. Existem muitas formas previstas em lei para se realizar essas contribuições. Para citar duas bem comuns: a contribuição do empregado de carteira assinada através do desconto em folha;e a contribuição através de GPS (Guia [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente, antes denominada aposentadoria por invalidez, sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência não apenas na sua terminologia, como nos seus requisitos para concessão e na sua fórmula de cálculo. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente artigo traz reflexões e posicionamentos pessoais sobre três pontos nevrálgicos desse benefício [...]
Sempre que há requerimento de benefício previdenciário o INSS verificará se há preenchimento de todos os requisitos previstos em lei para a concessão do benefício solicitado. Caso constate a falta de qualidade de segurado negará o pedido, ainda que preenchido os demais requisitos. Mas o que é ter qualidade de segurado? Considera segurado quando há [...]
O que é a qualidade de segurado e quais perfis se enquadram? A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Equivalente à um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir. Os casos que [...]
Para o segurado ter direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, é necessário possuir Qualidade de Segurado e Carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o beneficiária tenha direito ao benefício. O número de contribuições mínimas é de 12 prestações mensais consecutivas. Caso tenha perdido a carência, para recuperar, [...]
O nome auxílio-doença acaba confundindo algumas pessoas, pois muitas acreditam que apenas estar doente garante o direito a solicitar esse benefício. Isso já aconteceu com você? É muito comum ter dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo INSS. Por isso, buscar informações específicas no assunto te ajuda a entender melhor como ele funciona e também te [...]
Mas o que é qualidade de Segurado? É quando uma pessoa está contribuindo para a previdência social mensalmente, tendo assim direito aos benefícios concedidos pela Previdência. Todo cidadão filiado ao INSS que possui inscrição junto a previdência social e faça seus pagamentos mensalmente adquire a qualidade de segurado junto ao INSS. Equiparado ao seguro social [...]
A Previdência Social é um sistema que exige contribuição obrigatória do empregado, empregador e do contribuinte individual. Trata-se de uma espécie de seguro, no qual o segurado contribuinte paga as contribuições previdenciárias, com o intuito de receber em troca a proteção do Estado em um dado momento de sua vida, principalmente nos casos em que está [...]
Um dos mais relevantes temas no Direito Previdenciário é, sem dúvida nenhuma, os prazos de manutenção da qualidade de segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). É por isso que estamos disponibilizando uma nova ferramenta na plataforma de cálculos, que é a nova Calculadora de Qualidade de Segurado. O que é Qualidade de Segurado? [...]
Entendendo o que é segurado e qualidade de segurado Todo cidadão que contribui mensalmente junto à Previdência Social se encontra na qualidade de segurado que é um termo usado para todos aqueles que contribuem para o INSS e que, portanto, têm direito à cobertura previdenciária, podendo usufruir de todos os benefícios e serviços oferecidos pelo [...]
Mas o que é qualidade de Segurado? É quando uma pessoa está contribuindo para a previdência social mensalmente, tendo assim direito aos benefícios concedidos pela Previdência. Todo cidadão filiado ao INSS que possui inscrição junto a previdência social e faça seus pagamentos mensalmente adquire a qualidade de segurado junto ao INSS. Equiparado ao seguro social [...]
Quando o empregado se aposenta por invalidez ou se afasta por conta de algum acidente de trabalho acaba gerando inúmeras dúvidas sobre como fica a sua relação de trabalho e o que possui ou não de direitos. Com o intuito de sanar possíveis dúvidas, vamos entender os processos relacionados com a temática. O que é [...]