Arquivos queima de fogos - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Proposta proíbe comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-07T18:24:26-03:007 março, 2023|

O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos [...]

Proposta proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-13T17:23:39-03:0013 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), justificam que os fogos de artifício representam [...]

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