A pensão alimentícia se trata de um valor pago para uma pessoa, com o objetivo de suprir suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar de ser conhecida por pensão “alimentícia”, o valor não se limita apenas aos recursos destinados à alimentação, isso porque essa pensão deve abranger as necessidades básicas como, custo com moradia, [...]
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por essa razão, a pensão alimentícia aos filhos é um dever constitucional e tem como objetivo garantir as necessidades básicas de sobrevivência e sustento da criança ou adolescente em relação à alimentação, [...]
Pensão alimentícia. Eis um assunto que é motivo de muitas brigas. Contudo é um direito previsto no artigo 1.694 do Código Civil. Este artigo prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver. Entre as necessidades podem estar inclusas saúde [...]
Diz a máxima popular que um dos poucos motivos que leva uma pessoa a ser presa no Brasil é deixar de pagar pensão alimentícia aos filhos. Realmente esta é uma das grandes preocupações que rondam os ex-maridos ou ex-companheiros. Mas não se engane, não é somente o pai que tem esta obrigação. Quem tem o [...]
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