Após uma longa espera, tudo indica que muito em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) irá disponibilizar uma resolução para a chamada Revisão do FGTS. Em suma, a ação judicial defende que o atual modelo de correção do dinheiro depositado no fundo fere a constituição, uma vez que o referencial utilizado não repõe as perdas [...]
No próximo dia 20/04 o STF irá decidir sobre a revisão do FGTS, ou seja, sobre a troca do índice de correção monetária do fundo de garantia, atualmente baseado na TR, por um indicador alinhado pela inflação, o que pode beneficiar milhões de pessoas em todo o país que tiveram valores depositados no fundo entre [...]
Em 2023, a chamada Revisão do FGTS completa 3 anos de uma discussão que, até então, não conta com nenhuma conclusão. A ação, hoje em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) é contrária aos atuais moldes de correção monetária dos valores depositados no fundo que, por sua vez, vem causando perdas ao trabalhador há anos. O [...]
Muito se fala sobre as modalidades de saque do FGTS nos últimos tempos, mas um ponto talvez mais importante seja a correção dos valores depositados desde 1999 que ficaram abaixo da inflação, ou seja, o cidadão deveria ter um valor maior para poder executar seus saques. Está agendado para o próximo dia 20 de abril, [...]
A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal usa como referência a TR (Taxa Referencial). O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
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