Normalmente, os trabalhadores sob o regime da CLT podem recorrer ao benefício, para ser contemplado com o seguro-desemprego é preciso que a demissão não tenha sido por justa causa. Só pode usufruir do seguro-desemprego aqueles trabalhadores que possuírem o registro na Carteira de Trabalho, isso atesta que o contribuinte é regido pela Consolidação das Leis [...]
Todo trabalhador de carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego que é um dos benefícios da Seguridade Social. Ele tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente do seu trabalho, ou seja, sem justa causa. Este benefício vem em auxílio àqueles que momentaneamente ficaram sem seus proventos e estão procurando um outro [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo federal vem preparando novas medidas para manutenção do emprego e da renda no país durante o surto da Covid-19 no país. Segundo a declaração do ministro, “um pouco mais para frente” as novas medidas devem ser oficialmente anunciadas pelo presidente da república, [...]
Ao fazer o desligamento de um colaborador, a empresa deve estar atenta para garantir que todo processo seja cumprido conforme determina a lei. Isso vale não apenas para o pagamento das verbas rescisórias, mas também está relacionado ao seguro-desemprego. Esse é um dos direitos dos trabalhadores brasileiros e está previsto por lei. Mas você deve [...]
O seguro-desemprego é um benefício que integra a seguridade social e está garantido pela Constituição Federal. Têm como objetivo prover assistência financeira aqueles que são dispensados do trabalho sem justa causa. Mas, para ter acesso a esse recurso é preciso conhecer como ele funciona e quais os critérios para garantir o recebimento. Por isso, hoje [...]
Para conseguir uma renda extra, muitos brasileiros que possuem contrato formal de emprego optam por se registrar como Microempreendedores Individuais (MEIs). Porém, muitas dúvidas surgem principalmente com relação aos direitos trabalhistas, visto que esses profissionais deixam de ser considerados apenas trabalhadores e também são reconhecidos como gestores de um empreendimento onde existe faturamento próprio. Por [...]
Muitas pessoas perderam seus empregos em todo o país nos últimos meses, devido à crise financeira causada pela pandemia. Mas você sabia que o trabalhador demitido sem justa causa têm direito à receber um auxílio temporário para garantir o sustento de sua família? Este recurso se trata do seguro-desemprego, criado para dar assistência aos trabalhadores [...]
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