Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe. O valor foi estipulado em ação civil pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos. As entidades argumentam que o episódio ilustra o racismo estrutural [...]
O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais.O post Projeto de Lei garante acompanhamento psicossocial para vítimas de racismo apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
O Senado promove na segunda-feira (20), às 9h, sessão especial para homenagear o combate ao racismo. A solenidade acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. Em seu requerimento (RQS 47/2023), Paim lembra que a Organização [...]
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos [...]
Nesta quarta-feira (11), durante a cerimônia de posse das ministras da Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, inafiançável e imprescritível. O texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em [...]
O trabalhador precisa tomar cuidado com o que anda falando da empresa onde trabalha pelas redes sociais. Isso porque recentemente, a Justiça reconheceu que certos tipos de comentários feitos por funcionários em redes sociais podem acarretar em demissões por justa causa. Certos comentários de funcionários podem acabar afetando a imagem da empresa ou ofendendo colegas [...]
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