Ganho de Capital: Veja a tributação para pessoas jurídicas
O Decreto-Lei n° 1.598/1977 discrimina expressamente que se considera como resultados não operacionais, os quais se referem, basicamente, a transações com bens do ativo não circulante, classificados como investimentos, imobilizado ou intangível. A Lei n° 11.941/2009 alterou o disposto em Lei das S/A (Lei n° 6.404/1976), no qual a designação de “receitas e despesas não operacionais” foi substituída pela [...]