Na hora de concluir a aquisição de um imóvel, gastos com a confecção de documentos, certidões e tributos engrossam as despesas que o comprador precisa arcar. Um deles é o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) que é inevitável durante o processo de compra e venda de um imóvel. Contudo, este imposto [...]
No processo de compra ou venda de um imóvel, o cidadão irá se deparar com uma certa burocracia, que envolve uma série de documentos e pagamentos de taxas e tributos. Diante disso, é comum o surgimento de dúvidas relacionadas aos termos burocráticos. Dentre os termos comuns a esse processo está o ITBI, que nada mais [...]
Muitas vezes o contribuinte pode pagar um valor maior de imposto por desconhecimento. Não raro, nessas situações, uma consulta a um especialista jurídico pode resolver a questão. Esse é o caso do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a respeito do qual houve decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em benefício dos [...]
Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência municipal, cuja base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Relativamente no Município de São Paulo, a municipalidade adotou como base de cálculo do referido imposto o “valor [...]
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