A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou R$ 15,5 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nesta quinta-feira (13.04). O recurso foi transferido via Fundo Municipal de Saúde e auxiliará as ações desenvolvidas pela equipe de Intervenção da Saúde na capital. O repasse, que é oriundo de recurso estadual, foi autorizado pela [...]
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços. Em julgamento de Recurso Extraordinário de n.º 1.293.453/RS, de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou [...]
Ainda em abril, o Governo Federal começou a liberar o novo saque extraordinário, semelhante ao FGTS emergencial autorizado em 2020. Este ano, o resgate é limitado ao valor de R$ 1 mil, ou seja, ninguém poderá sacar quantias acima deste valor. Até o momento, a grande maioria dos brasileiros já foram contemplados com os depósitos [...]
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão. Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]
INSS tem 90 dias para analisar benefícios: Entenda o acordo firmado no STF com os novos prazos para análise de benefícios previdenciários no INSS. Por que os benefícios podem levar mais tempo para análise? INSS tem 90 dias para analisar benefícios. Esses novos prazos não são definitivos, trata-se de um acordo firmado perante o STF [...]
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