O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam a democracia. Moraes disse que [...]
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por meio de redes sociais [...]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos principais desafios é a crescente disseminação de conteúdos extremistas nas redes sociais [...]
Law & Order SVU vai fazer a alegria dos fãs no último episódio da 24ª temporada. Todo mundo vai festejar a volta de Amanda Rollins (Kelli Giddish). A atriz participou da série por 12 anos e saiu no nono episódio em dezembro do ano passado. Os criadores arranjaram um jeitinho para a personagem deixar a [...]
Os últimos ataques a escolas fizeram o governo se mexer e decidir colocar um controle nas redes sociais, que vêm sendo criticadas devido a posts duvidosos ou incentivando a violência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados por essas plataformas. Flávio Dino, ministro da [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou [...]
Criminosos que divulgarem imagens da execução de seus delitos nas redes sociais, quer seja para se vangloriar ou aterrorizar as pessoas podem ter sua pena agravada. É o que prevê o PL 1145/23, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA).O post Projeto de Lei agrava pena de crimes divulgados em redes sociais apareceu [...]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público.O post Ministros do STF e governo defendem redes reguladas, porém empresas rebatem apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e nas redes sociais e define as penalidades. O texto foi apresentado pela CPI da Covid. O post CAS analisa projeto [...]
Até setembro do ano passado o Brasil já contava com cerca de 14 milhões de MEIs (Microempreendedores Individuais) ativos. Só em 2021, foram criados mais de 3 milhões de cadastros de microempreendedores individuais no país. Quando você se formaliza com MEI, passa a ter o registro empresarial junto aos órgãos governamentais para : Ter um [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – [...]
Chamado por alguns de “Blackfriday” do primeiro trimestre, o Dia do Consumidor oferece oportunidades para negócios de todos os setores venderem mais. Para usufruir dos benefícios, no entanto, é fundamental criar estratégias. A concorrência é alta. A data, celebrada em 15 de março, foi criada nos Estados Unidos, em 1962, e não tinha o intuito [...]
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