O conceito parentalidade vem sendo utilizado para descrever o conjunto de atividades desempenhadas pelos adultos de referência da criança no seu papel de assegurar a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento pleno. Baseado neste conceito, o Governo sancionou a Lei 14.457/2022 nomeada de Programa Emprega + Mulheres, publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. A nova lei [...]
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens. A jornada de trabalho é acordada na hora da contratação, onde será definido a quantidade de horas que o empregado ficará à disposição da empresa. Agora vamos te mostrar [...]
O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível antecipar férias, permitir o teletrabalho e suspensão de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, não sofreu [...]
Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]
A gestão de pessoas ganhou holofote durante a pandemia, com mais de 8 milhões profissionais brasileiros tendo de se adaptar a uma mudança drástica no modelo de trabalho, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na ocasião, o home office foi a opção para reduzir os impactos causados pela crise sanitária global. Esse [...]
Quando você exerce um trabalho submetido ao regime da CLT, todo aquele tempo que você fica à disposição da empresa, é chamado de jornada de trabalho. A jornada de trabalho é acordada na hora da contratação, onde será definido a quantidade de horas que o empregado ficará à disposição da empresa. Mas é preciso se [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhará uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa é de que a medida possa preservar mais de 4 milhões de empregos. O novo pacote de medidas trabalhistas, conforme apurou o Estadão devem ser lançadas através de duas Medidas Provisórias [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) criado durante a pandemia em 2020 estava prestes a ser relançado este ano, no entanto, devido a entraves relativos à fonte de financiamento a medida deve ser adiada por mais alguns dias. De acordo com recente divulgação, o presidente Jair Bolsonaro acabou sendo contra a [...]
Aproveitando que a Receita Federal divulgou dicas para declarar o IR 2021, vamos esclarecer como declarar o IR após a redução de salário e de jornada ou suspensão de contrato de trabalho no ano passado. Continue conosco e entenda! Receita Federal Como já mencionamos acima foi divulgado pela receita federal algumas dicas para declarar o [...]
Em 1º de março de 2021 se deu início ao prazo entrega das declarações de Imposto de Renda à Receita Federal, prazo este que vai até o dia 30 de abril do mesmo ano. Estão obrigados a entregar a declaração todas as pessoas físicas que obtiveram no ano de 2020, “rendimentos tributáveis” superiores a R$ [...]
O programa de redução de jornada de trabalho e salário está prestes a ser liberada. Diante do cenário de pandemia e como alternativa para preservação de empregos, além de dar um fôlego para as empresas, o Governo Federal pretende reeditar o programa que foi desenvolvido no ano passado e que conseguiu preservar mais de 10 [...]
O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação [...]
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