Em vigor durante 2020, a medida que permitia o corte de salários e redução da jornada de trabalho perdeu a validade no dia 31 de dezembro de 2020. Agora, os empregadores devem retomar o pagamento integral aos seus colaboradores, assim como o horário de trabalho. Entretanto, alguns setores da economia, como os bares e restaurantes, [...]
O Ministério da Economia divulgou na última terça-feira (17) uma nota técnica com os parâmetros para cálculo do 13º salário. As empresas que ainda estão aplicando tanto a redução de jornada quanto de salário no mês de dezembro devem calcular o valor do abono natalino sobre a remuneração integral. Cálculo do 13º salário Muito se [...]
Mudanças nos contratos de trabalho realizadas em 2020, como a redução da jornada com redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho, autorizadas em razão da pandemia do novo Coronavírus, trazem algumas dúvidas com relação aos benefícios e obrigações das empresas para este fim de ano. Daniela Boni, coordenadora de RH da Contax Contabilidade [...]
Muitos trabalhadores já estão aguardando o tão esperado abono de fim de ano, no entanto, o 13º salário pode ser menor em 2020 devido às mudanças que foram necessárias para o enfrentamento da pandemia. A situação interferiu diretamente nas relações de trabalho, principalmente devido às reduções e suspensões nos contratos trabalhistas que se estenderão até [...]
Para os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso receberam do governo federal um valor de R$ 261,25 a até R$ 1.813. Mas o que significa BEm? Essa sigla quer dizer, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Este auxílio continua em vigor e de acordo com o Governo Federal, quem tiver o [...]
Trabalhadores formais que tiverem seu contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos em função da pandemia, continuam recebendo o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEM). O valor do benefício é a partir de R$261,25 e pode chegar à R$1.813,03 conforme o tipo de acordo e o percentual de redução [...]
Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito e força maior, o que autoriza a alteração dos termos de acordos trabalhistas já pactuados entre as partes e homologados pelo juiz. A pandemia causou um imenso déficit na receita das empresas, principalmente as de [...]
O benefício trabalhista mais aguardado pelos trabalhadores sofrerá algumas alterações. Entretanto, estas somente serão direcionadas àqueles trabalhadores que foram sujeitos ao contrato de suspensão ou redução da jornada de trabalho, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. Deste modo, estas pessoas, receberão um valor inferior ao esperado no antigo abono natalino. Para a advogada especialista [...]
Os trabalhadores brasileiros que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou ainda com redução da jornada de trabalho ou salário poderão sofrer um baque no valor do 13º salário em 2020. Com o acordo à formula de cálculo do benefício não considerará o período de afasta o tempo integral soma do benefício. Por exemplo, caso [...]
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, durante a pandemia, comentada em diversas oportunidades em nosso site e em lives realizadas nos últimos meses. Alertamos, porém, que, ao contrário do [...]
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