A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede a redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário devido a algum problema do filho? Será que uma mãe que se encontra nessa situação, onde o filho [...]
Com a chegada do final do ano, um dos assuntos que mais se discutem está no reajuste do salário mínimo do ano seguinte, principalmente este ano com a transição de governos, onde, existe uma expectativa de que o piso nacional terá um reajuste acima do esperado. Dessa maneira, quando se fala em reajuste do salário [...]
O salário é o principal direito garantido aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O salário diz respeito a contraprestação paga diretamente pelo empregador. O mesmo engloba o salário base e outras parcelas de natureza salarial como: adicional noturno, adicional de insalubridade, horas extras, etc. No entanto, quando falamos do salário, uma dúvida que [...]
Empresa pode reduzir salário dos funcionários? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Empresa pode reduzir salário dos funcionários? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A MP foi editada em março deste ano e perderia a validade no próximo dia 7. Não houve alterações, justamente para que não precisasse de mais análises e perdesse o prazo. A proposta, [...]
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos presidenciais que recaíram em sua maioria sobre a desoneração da carga tributária da folha salarial, mas ratificou em sua maioria os [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial [...]
O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhará uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa é de que a medida possa preservar mais de 4 milhões de empregos. O novo pacote de medidas trabalhistas, conforme apurou o Estadão devem ser lançadas através de duas Medidas Provisórias [...]
Programas que aguardavam a mudança na LDO de 2021, que pedia compensação para gastos extras, para voltarem com o BEm, custará R$ 10 bilhões, 46% a menos que em 2020. Isso vai acontecer graças a um acordo entre Governo e Congresso, que na segunda-feira (19) conseguiram se entender em relação ao impasse do Orçamento deste [...]
O impasse referente a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) caminha para uma resolução nessa semana. Após diversos atrasos e o impacto negativo as empresas brasileiras frente a crise instaurada em decorrência da Covid-19, o PLN 2/2021 que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento deve ser votada [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
A pandemia do Coronavírus afetou a vida de muita gente, não é mesmo? Muitos precisaram fechar seus comércios ou ficaram desempregados – um período de grandes desafios. Foi pensando nisso que o Governo possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho e redução de salário durante o ano de 2020. Mas, além disso, você já parou para pensar se essas medidas irão [...]
Entre as diversas medidas que o Governo Federal editou durante esta pandemia da Covid-19, até o momento, para auxiliar as empresas, uma das mais acertadas foi a permissão para a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários. Na prática, a MP 936/2020 suspendeu, por prazo determinado, a Consolidação das Leis do [...]
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