O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, divulgou na primeira semana de julho, a diminuição do ICMS de 32% para 18%, projeto este encaminhado à Assembleia Legislativa do estado, aguardando que os preços em média pudessem cair nas bombas de combustível em torno de R$ 1.20. Em setembro, com o projeto já aprovado, temos [...]
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27 de Junho) que o ICMS da gasolina no estado de São Paulo será reduzido de 25% para 18%. A resolução, que foi assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal [...]
O governador Rodrigo Garcia determinou a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo nesta segunda-feira (20 de Junho). Profissionais do Procon-SP vão atuar no monitoramento dos preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para verificar se [...]
Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado perderá 2,916 bilhões de reais em um ano se o projeto de lei PLP 18//22, aprovado pela Câmara Federal no último dia 15 de junho, que considera combustíveis, energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações bens essenciais e fixa teto de [...]
A partir janeiro de 2021, entraram em vigor algumas das propostas originárias da reforma tributária elaboradas pelo atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. Dentre as principais, destacam-se a redução da alíquota interna do ICMS de 18% para 17,5%, bem como a prorrogação dos benefícios [...]
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