Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o [...]
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Sem resultar em [...]
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença [...]
A nova medida adotada pela atual gestão do governo federal para tentar o ingresso no grupo dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá favorecer o turismo de brasileiros no exterior ao simplificar e baratear os custos das transações financeiras internacionais. O Planalto decidiu zerar o Imposto sobre [...]
As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou hoje (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias. O corte do imposto abrangerá quatro faixas [...]
A partir desta terça-feira, 15 de dezembro a Alíquota referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será reduzida novamente, por meio do Decreto 10.570/2020. Desde o inicio da pandemia o governo já havia reduzido a alíquota de IOF a zero, contudo no dia 25 de novembro o Governo Federal teve que restabelecer a alíquota para [...]
Recentemente, o Governo Federal decidiu antecipar o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no intuito de compensar o gasto com a gratuidade temporária da tarifa de energia direcionada aos moradores do Estado do Amapá, os quais foram afetados pelo apagão que durou dias. A medida foi assinada no final da tarde desta [...]
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2/10). Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre [...]
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida foi inicialmente anunciada no mês de abril deste ano com validade para o período [...]
WhatsApp: 11 96326-6666