Arquivos redução do preço dos combustíveis - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Combustível: Presidente faz proposta de zerar o ICMS e ressarcir estados

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-08T01:24:30-03:008 junho, 2022|

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de [...]

Congresso aprova PLN facilitando a redução de preços dos combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-04-29T11:07:45-03:0029 abril, 2022|

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos [...]

Senado aprova projeto que visa reduzir o preço dos combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-03-10T17:49:48-03:0010 março, 2022|

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos [...]

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