As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU), neste contexto de superação da crise econômico-financeira decorrente da [...]
Projeto de Lei 5009/20 prevê a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 1.000 por mês. Caso seja aprovado, o novo benefício será pago durante 12 meses. Já está tramitando na Câmara dos Deputados, uma nova proposta que deverá beneficiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pecadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais e assentados [...]
Projeto de Lei 5009/20 prevê a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 1.000 por mês. Caso seja aprovado, o novo benefício será pago durante 12 meses. Já está tramitando na Câmara dos Deputados, uma nova proposta que deverá beneficiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pecadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais e assentados [...]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), portaria com o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural. O documento contém a definição de diretrizes gerais [...]
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência O governo federal prorrogou o prazo de vencimento dos débitos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 no país. A prorrogação se estende à concessão de crédito de [...]
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