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A acumulação de benefícios previdenciários sofreu alterações a partir da vigência da Reforma da Previdência no ano de 2019, refletindo diretamente no bolso dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Nesse artigo vamos abordar questões relevantes sobre o tema, tais como: vedações e possibilidades de acumulação, auxílio acidente e possibilidade de acumulação [...]
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos [...]
Há pouco tempo surgiu o caso de uma segurada que recebe a pensão por morte devido ao falecimento do companheiro desde 2010. A particularidade se enquadra nas contribuições facultativas da cidadã junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando no questionamento sobre a possibilidade ou não em receber ambos os benefícios. E sim, o [...]
Em novembro de 2019 ocorreu a Reforma da Previdência e com ela aconteceram várias mudanças e uma delas foi a extinção do tempo de contribuição que deu lugar a um novo benefício que além do tempo de contribuição irá exigir também a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas [...]
Depois da Reforma da Previdência o INSS criou regras de transição para os segurados que já estivessem próximos de aposentar não fossem tão impactados, no entanto existem três regras de transição em que o INSS passou a pedir mais seis meses de contribuição, na matéria de hoje vamos mostrar como vai ficar em cada caso. [...]
Os professores têm algumas regras diferentes para a sua aposentadoria em relação a outros profissionais, assim como acontece com médicos e policiais, por exemplo. Essas normas são um pouco menos rígidas, oferecendo uma aposentadoria mais vantajosa como um estímulo à profissão. Isso começou devido ao contato com o pó do giz de cera dos quadros [...]
A Reforma da Previdência do ano passado (2019) trouxe algumas regras de transição para os trabalhadores que já eram contribuintes buscando um equilíbrio entre as leis antigas e as novas, evitando injustiças. Nesse artigo abordarei as seis regras de transição para os trabalhadores filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (trabalhadores ligados ao [...]
Neste texto vou trazer para você as principais mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência, inclusive com relação ao tempo trabalhado em atividade especial. 1. As alterações na aposentadoria por tempo de contribuição Nas regras previdenciárias anteriormente vigentes, as aposentadorias eram conhecidas por aposentadoria “por tempo de contribuição”, “por idade [...]
Ainda no mês de julho, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.410, que estabelece algumas alterações na reforma da Previdência em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019. A medida efetiva determinadas ações regulamentadas pelo texto original, referentes à manutenção e acessibilidade dos benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). [...]
Os alvos da pauta previdenciária do Palácio do Planalto, desta vez, são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez direitos. Pois é, falar sobre a Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019, é lembrar a todos os cidadãos comuns da redução e, até mesmo, do cerceamento de alguns direitos. Se antes já havia certa dificuldade para [...]
O INSS é responsável por todas as aposentadorias concedidas pela previdência social. Como todos já sabem, a Reforma da previdência passou por uma Reforma e quem tem o sonho de se aposentar é preciso estar atento aos novos requisitos da aposentadoria. A previdência é responsável também pelo pagamento de vários benefícios para os brasileiros o [...]
A reforma da Previdência trouxe muitas mudanças nas regras de aposentadoria, ficando ainda mais complexo aquilo que já era difícil. Depois da Nova Reforma da Previdência muitas pessoas se questionam, quando vou conseguir me aposentar? E pensando nisso, preparamos esse artigo para aqueles trabalhadores que querem saber se podem se aposentar com 30 anos de [...]
A reforma da previdência instituída pela emenda constitucional 103/19 alterou significativamente o sistema de previdência pública do país, trazendo consigo alterações complexas que necessitam ser claramente compreendidas por todos, tanto por profissionais que atuam no segmento quanto pelos próprios trabalhadores segurados que contribuem para o INSS. A alteração legislativa que instituiu a aludida reforma estabelece 6 regras de transição que [...]
A maioria da população brasileira é formada por mulheres, esse dado é sobre a pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua de 2018. E é claro após muito esforço e trabalho duro, chega uma hora que o objetivo de todo mundo é conquistar a sua aposentadoria. A aposentadoria para mulher tem algumas regras que é [...]
A Reforma da Previdência trouxe muitas mudanças nas regras de aposentadoria, tornando ainda mais complexo aquilo que, antes, já era difícil. Diante dessa situação, muitas pessoas passam a se perguntar quando vão conseguir se aposentar. Pensando nisso, preparamos esse artigo para aqueles trabalhadores que querem saber se podem se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 [...]