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A Reforma da Previdência alterou muitos benefícios, como é o caso da aposentadoria por idade. Mas uma premissa básica não mudou: Para ter direito, basta ter contribuído com a previdência por um determinado período e ter completado a idade mínima exigida pelo INSS. O que é aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um [...]
ATENÇÃO!! É sabido que a reforma da previdência foi aprovada e que a mesma já está valendo (Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019), no qual estabeleceu novas regras de transição e outras disposições. A reforma em si já está valendo, mas vale informar que a estruturação básica da Previdência Social e serviços prestados pelo INSS são os [...]
Levando em conta as mudanças executadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, relativa à Reforma da Previdência, e o que vem por aí com o Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, que trata da aposentadoria especial, podemos dizer que os vigilantes tiveram vitórias e derrotas nesse processo. Os prejuízos são os mesmos compartilhados por todos os [...]
O ano começou com novos valores e regras de funcionamento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir deste mês, os assegurados precisarão encarar as regras aprovadas pela reforma da previdência, que influenciará diretamente na liberação dos benefícios do INSS. Além disso, a mudança do piso nacional mínimo modificará os valores concedidos aos segurados. É [...]
Para 2020, o RH tem uma certeza: o ano já inicia com muitas mudanças para a área. Afinal, todas as alterações de legislação ocorridas ao longo de 2019 trarão reflexos à área, tanto a curto, quanto a longo prazo. Confira o que muda: 1# Reforma da Previdência Com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de [...]
Você sabe quais são as 5 principais aposentadorias no Brasil? Parece um pouco óbvio mas acredite, quase ninguém sabe como funcionam, quais são os requisitos e detalhes de cada uma das espécies de aposentadoria. 1. Aposentadoria por Tempo de contribuição A aposentadoria por tempo de contribuição era a mais comum entre as aposentadorias e é a mais fácil de [...]
Diferentemente do que acontecia no cálculo das aposentadorias programáveis do INSS antes da reforma, sejam elas por tempo de contribuição, idade e especial, os benefícios trazidos pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) não possuem limitação a 100% da média dos salários de contribuição. Isso mesmo, é possível obter benefícios com 110% ou até coeficiente maior da média [...]
Desde a publicação da nova Reforma da Previdência em novembro de 2019, muito se discutiu sobre o que mudaria com o novo texto da pasta. Agora, novas regras passaram a valer desde o dia 1º de janeiro, estas com políticas mais duras do que as previamente discutidas. No caso da regra da idade mínima progressiva, para 2020, o [...]
Nesta segunda-feira (13) foi publicada a Portaria nº 914/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. A portaria estabeleceu um teto contributivo de R$ 6.101,06, que consequentemente será o teto dos benefícios do RGPS. Como a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) estabeleceu novas alíquotas [...]
Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a redução no [...]
A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos para 2020. Diferentemente dos outros anos, para 2020 haverá duas tabelas distintas, tendo em vista que a Reforma da Previdência já havia determinado a mudança das alíquotas da tabela a partir [...]
“A mudança mais brusca da pensão por morte ocorreu em um terceiro possível caso, no qual um segurado não era aposentado e não faleceu decorrente de acidente de trabalho. O cálculo passa a considerar 60% + 2% para cada ano que superar os 20 anos de contribuição para homens e 15 de contribuição para mulheres. [...]
1. Pensão por morte A pensão por morte é um benefício voltado para os dependentes do segurado que exercia uma atividade profissional ou que recolhia a contribuição social como segurado facultativo (dona de casa, estudante, desempregado etc.) e que veio ao óbito. O artigo em questão foi elaborado para outros advogados previdenciários e para o público em [...]
Os trabalhadores segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que planejavam requerer a aposentadoria com as regras de transição estipuladas após a reforma da Previdência podem ter que aguardar um tempo ainda maior para se aposentar. Algumas das novas regras das aposentadorias, que começaram a valer no dia 13 de novembro de 2019, com [...]
Olá meus amigos, saiu final do ano de 2019 a orientação para os servidores do INSS sobre as aposentadorias depois da reforma da Previdência. O que eu fiz foi copiar o conteúdo das orientações para facilitar a vida de vocês e a minha. Então segue abaixo tudo que está no texto da orientação do INSS [...]