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A Reforma da Previdência é um assunto que interessa a todos, inclusive aos profissionais de Recursos Humanos — responsáveis pela elaboração e fechamento da folha de pagamento. Afinal, com a aprovação da Reforma da Previdência, há um grande impacto nos processos legais que envolvem o RH, sobretudo no cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste cenário, os profissionais da área precisam se [...]
Muitas mudanças começaram a valer à partir desta semana, e dentre as mudanças mais relevantes das quais podemos destacar, são o tempo para se aposentar e a idade minima, que agora passa a ser requisito obrigatório. A reforma também alterou as regras de tempo mínimo para ter direito a aposentadoria, sendo que no caso das [...]
A Reforma da Previdência não altera somente idade, tempo de contribuição, cálculo de aposentadorias e tantas outras coisas, entrou na reforma também a mudança na cobrança das alíquotas previdenciárias pagas pelos trabalhadores ao INSS. As mudanças na contribuição deverão entrar em vigor no salário de fevereiro, que é pago em março. A nova fórmula de [...]
A Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, popularmente conhecida como Reforma da Previdência de 2019, após longos debates e pouco mais de 08 (oito) meses de tramitação, foi aprovada pelo Congresso Nacional e deverá ser promulgada em breve. Com a promulgação desta Reforma, haverá uma mudança acentuada no sistema de Previdência Social Brasileiro como possivelmente nunca visto antes, [...]
Se você não tem direito adquirido as regras antigas ou não está dentro das regras de transição, Pedágio de 50% para quem já tem 28 anos e 1 dia de tempo de contribuição – se mulher – ou Pedágio de 50% para quem já tem 33 anos e 1 dia de tempo de contribuição – [...]
A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta. A reforma da Previdência [...]
A Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas a Medida Provisória modificou alguns pontos referente ao seguro desemprego, auxílio-acidente e outros direitos e requisitos. As mudanças legislativas demonstram a necessidade de atualização diária do advogado previdenciário. Vamos, portanto, as alterações legislativas. Seguro desemprego O beneficiário do seguro desemprego será segurado obrigatório do INSS durante os [...]
Com a aprovação da reforma da Previdência no Senado Federal, haverá novas regras de aposentadoria para os segurados que contribuem para o INSS. Para novos contribuintes e aqueles que estão longe de alcançar os requisitos a aposentadoria, esta será concedida com a idade mínima de 65 anos para os homens e de 62 anos para [...]
A aposentadoria por idade urbana é um benefício que almeja proteger a idade avançada, pois nessa fase da vida a capacidade para o trabalho é reduzida e o corpo não responde mais como na juventude e na fase adulta. Com a Reforma da Previdência, diversos pontos desse benefício foram alterados. Assim, diante dessas modificações, é importante que [...]
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar em [...]
A aposentadoria por idade é uma das modalidades do benefício que está prevista na legislação previdenciária. Para ter direito a esse benefício é preciso preencher dois requisitos: Idade mínima: que é de 65 anos, para os homens, e de 60 anos, para as mulheres.Tempo mínimo de contribuição: que é de 15 anos, o que dá [...]
Homens que ainda não têm cadastro no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até a próxima terça-feira (12) para fazerem a inscrição e terem direito a se aposentar com 15 anos de contribuição, segundo advogados previdenciários consultados pelo UOL. Caso contrário, serão necessários 20 anos de contribuição para a aposentadoria, ou seja, 5 anos a [...]
A Reforma da Previdência afetará diretamente a aposentadoria de diversos brasileiros. Um dos pontos cruciais é a extinção gradual da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Após a promulgação da Emenda Constitucional, todos os cidadãos brasileiros que entrarem no mercado de trabalho, somente se aposentarão por idade. As aposentadorias, a não ser os benefícios por incapacidade, [...]
As regras de transição da Reforma da Previdência vêm deixando a população com uma série de dúvidas, já que esse é um ponto da proposta que lida diretamente com as aposentadorias. E, principalmente quem está próximo de se aposentar, fica temeroso com o que está por vir. Não é surpresa que, com nova previdência, muitas pessoas que [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]