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Reforma da Previdência

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Aposentadoria Especial: Governo envia PLC que regulamenta o benefício

Por |31 outubro, 2019|

Nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de Lei Complementar para regulamentar a concessão de aposentadoria especial, especialmente o enquadramento por periculosidade. O acordo feito pelo governo com o Senado era de que a vedação a periculosidade seria retirada do texto da Reforma e o PLC avançaria com agilidade na casa. A ideia é que [...]

Reforma da Previdência: Novas regras e desvantagens para Pensão por Morte

Por |31 outubro, 2019|

As novas regras sobre pensão por morte estão prestes a entrar em vigor com a aprovação da reforma da Previdência. A parte crítica está na redução de 40% no benefício recebido — a maior preocupação dos segurados. Mas essa não é única alteração que veremos nos próximos meses. Afinal, como fica a pensão por morte na reforma? O [...]

Posso adiantar contribuição do INSS para me aposentar antes da Reforma entrar em vigor?

Por |30 outubro, 2019|

Resposta: Não é possível adiantar o pagamento das contribuições para conseguir se aposentar antes da reforma, informa o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. O que é possível fazer, mas terá de ter comprovação, é, caso a pessoa tenha trabalhado em algum período e não [...]

Aposentadoria por pontos regra 86/96 ainda pode gerar uma boa aposentadoria

Por |30 outubro, 2019|

As recentes notícias da Reforma da Previdência fez com que o assunto ganhasse espaço nas rodas de conversa, na imprensa, aumentaram as buscas pelo assunto na internet e há uma leva muito grande de pedidos de informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, mesmo o presidente Jair Bolsonaro assinando a nova aposentadoria, [...]

Reforma da Previdência começa a valer a partir de Novembro

Por |30 outubro, 2019|

Agora sim, podemos falar sobre a Reforma da Previdência como fato consumado. Com a aprovação do texto-base da reforma pelo Senado, na última quarta-feira (23), a PEC 06/2019 deve ser promulgada até o dia 19 de novembro pelo Congresso. A partir daí começam a valer quase todas as novas regras direcionadas aos segurados do Regime [...]

Aprovação da Reforma da Previdência e o fim da Aposentadoria Especial

Por |30 outubro, 2019|

O que já era difícil, ficou ainda mais. A reforma da previdência acabou endurecendo os requisitos para usufruir do benefício de aposentadoria especial. A aposentadoria especial da direito a quem exerce atividade exposto a agente nocivo á saúde, se aposentar mais cedo. Além de se aposentar mais cedo, o benefício era integral. Agora, não será [...]

Reforma da Previdência: Como ficam as aposentadorias

Por |30 outubro, 2019|

A Reforma da Previdência 2019 foi aprovada e muitas pessoas estão preocupadas e confusas. O que acontece agora? As regras começam a valer após a promulgação no Congresso. Após isso, os novos requisitos já estarão em vigor. Esse é um breve resumo com as principais mudanças que a reforma propõe nas aposentadorias. O texto completo [...]

Reforma da Previdência: Novas regras para Aposentadoria por Invalidez

Por |30 outubro, 2019|

Segundo os últimos dados da Previdência Social, em 2017 o INSS liberou mais de 3,5 milhões de aposentadorias por invalidez. Esse número tende a subir e preocupa especialistas. Problemas como esse têm motivado mudanças na legislação a fim de tornar o sistema previdenciário mais sustentável. Mas como fica a aposentadoria por invalidez na reforma da Previdência? [...]

Reforma da Previdência: Pensão por morte não pagará mais valor integral

Por |29 outubro, 2019|

O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro , cujo texto base foi aprovado em segundo turno no Senado, também vai alterar as regras para a concessão de pensões para viúvos e [...]

INSS: O Pedágio como regra de transição para a aposentadoria

Por |29 outubro, 2019|

Quem poderá optar pelo pedágio? A quem se aplica? Quais as vantagens e desvantagens? Com a reforma da Previdência aprovada as regras da aposentadoria sofreram alterações. Entre as opções de transição para quem já trabalha, mas não conseguiu se aposentar antes das alterações entrarem em vigor, existe o Pedágio. A quem se aplica o pedágio [...]

Reforma da Previdência: Senado conclui votação

Por |28 outubro, 2019|

A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do segundo tempo”, como disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), foi feita, com aprovação unânime, a última alteração ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019: a retirada do “enquadramento por periculosidade” da proposição, já [...]

Reforma da Previdência acaba com a regra dos 25 anos para Aposentadoria Especial

Por |28 outubro, 2019|

Atualmente os profissionais da área da saúde que trabalham em ambientes insalubres, como hospitais, clínicas médicas e consultórios, com a presença de agentes biológicos nocivos à saúde como vírus, fungos e bactérias, ao completarem 25 anos de contribuição neste ambiente, não necessitando serem ininterruptos, já podem estar encaminhando o pedido de aposentadoria junto ao INSS [...]

INSS: Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Por |28 outubro, 2019|

A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos. Ao todo, são quatro regras [...]

Reforma da Previdência: E o futuro da aposentadoria no Brasil

Por |27 outubro, 2019|

Com a aprovação da Reforma da Previdência, especialistas debatem o futuro da aposentadoria no Brasil e as consequências diretas para a população. Embora vista como uma necessidade para a sustentabilidade das contas públicas, a reforma suscita dúvidas e inseguranças, e chega a ser vista como perda de direitos sociais. Para o advogado e professor de Direito, André Luiz Moro [...]

A Reforma da Previdência vai prejudicar quem ainda vai se aposentar?

Por |27 outubro, 2019|

A reforma da previdência é iminente. A preocupação em se aposentar está causando um furor na população. Mas será que tal apreensão é mesmo necessária? Neste breve vídeo, explicaremos como você, segurado, deve proceder: Também é importante falarmos sobre o famoso Direito Adquirido. O direito Adquirido, em poucas palavras, é aquilo que já é seu por [...]

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