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Em nosso escritório, diariamente recebemos inúmeros questionamentos, quais sejam: se a aposentadoria especial irá acabar, se a conversão do tempo de 1.4 para o homem ou 1.2 para a mulher continuará a ser aplicada, se o critério passará a ser por pontos, como será a regra de transição, como ficará a regra permanente, enfim são [...]
O novo texto da reforma da Previdência, muda as regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e traz assim, algumas opções transição para quem já trabalha, mas não vai poder se aposentar antes das alterações entrarem em vigor, caso sejam aprovadas. Desse modo, o primeiro passo para conferir qual será a melhor opção é calcular [...]
Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam. Isso não é novidade no Brasil e a Reforma da Previdência que tramita no Congresso é exemplo disso. São muitas as novidades que vêm por aí. Outra questão praticamente certa é [...]
Trabalhadores com direito à aposentadoria do INSS antes da reforma da Previdência possuem três possibilidades de receber o benefício com renda integral mais rápido do que aqueles que só puderem se aposentar após a mudança na lei. As atuais fórmulas da aposentadoria por tempo de contribuição (com a regra 86/96); do benefício por idade e [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Com a polêmica reforma da previdência, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando poderão se aposentar ou se podem usufruir do benefício agora, pela atual previdência, e se poderão se aposentar depois da reforma. Como a reforma da previdência ainda não foi aprovada, iremos responder a sua pergunta de acordo com o que é válido atualmente. [...]
A Reforma da Previdência avança a passos largos no Congresso Nacional, e, provavelmente, será aprovada até o final desse mês de Outubro. Dentre as principais mudanças, a aposentadoria por tempo de contribuição se apresenta como um dos grandes impactos dessa Reforma na vida dos trabalhadores. Hoje, a espécie de aposentadoria conhecida como “aposentadoria por tempo [...]
Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a aposentadoria especial vai continuar existindo depois da aprovação da Reforma da Previdência. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício. A vantagem de poder se aposentar mais cedo, com benefício integral e sem incidência do fator [...]
O trabalhador interessado em garantir a aposentadoria antes da reforma da Previdência deve estar preparado para corrigir falhas no seu cadastro de contribuições ao INSS. Se o erro ocorreu em um benefício já concedido, há chance de pedir uma revisão e, com isso, aumentar o valor da renda mensal. Falhas cadastrais podem ser identificadas por meio da [...]
A Reforma da Previdência está prestes a ser aprovada e você sabe o que vai mudar? Caso não saiba se será afetado(a) com a nova lei, confira a seguir. Então, como não ser afetado pela Reforma? A principal diferença da lei atual e da Reforma da Previdência é a idade mínima exigida para obtenção da [...]
A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos. Vedação do enquadramento por categoria profissional e reconhecimento de periculosidade como agente nocivo Com a [...]
Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição. Atualmente, o empregado se aposenta e continua na empresa, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o texto aprovado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, a [...]
A reforma da Previdência acabará com o uso do fator previdenciário. O índice, no entanto, continuará a valer para segurados do INSS com direito adquirido ao atual sistema de cálculo e em uma das regras de transição. Para esses trabalhadores, a atualização anual do índice – prevista para 1º de dezembro – causará impacto negativo [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam. Isso não é novidade no Brasil e a Reforma da Previdência que tramita no Congresso é exemplo disso. São muitas as novidades que vêm por aí. Outra questão praticamente certa é [...]