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Reforma da Previdência

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INSS: Pensão por morte terá redutor e será paga por cotas

Por |7 outubro, 2019|

A pensão por morte é um dos benefícios que mais passará por mudanças na reforma da Previdência. Elas seriam ainda mais drásticas, mas, para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez ajustes, como garantir que nenhuma pensão seja inferior a um salário mínimo (R$ 998 hoje). [...]

INSS: Não se aposente antes da Reforma, entenda o direito adquirido

Por |5 outubro, 2019|

A reforma tá batendo na porta. E sabe o que você não deve fazer? Sair correndo se aposentar. A verdade é que se você tem direito adquirido, não faz diferença o pedido de aposentadoria antes da reforma. E se você não tem direito adquirido, também não faz diferença. Vou te mostrar como lidamos com os clientes [...]

Plenário do Senado aprovou texto-base da reforma da Previdência

Por |2 outubro, 2019|

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a [...]

15 profissões que podem garantir direito a Aposentadoria Especial

Por |2 outubro, 2019|

O pedido de aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou já trabalhou em atividades insalubres ao longo da sua vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador por expor a pessoa a agentes nocivos como calor, ruído ou contato com produtos [...]

Revisão da vida toda do INSS: Quem tem direito?

Por |30 setembro, 2019|

Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam.  Isso não é novidade no Brasil e a Reforma da Previdência que tramita no Congresso é exemplo disso. São muitas as novidades que vêm por aí. Outra questão praticamente certa é [...]

INSS: Novas regras de transição para solicitar a Aposentadoria

Por |28 setembro, 2019|

As regras de transição da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), projetadas na reforma da previdência, têm deixado muitas pessoas confusas sobre como o sistema funcionará — especialmente quem já está prestes a se aposentar. O projeto apresenta cinco opções ou regras possíveis na hora de solicitar o benefício. Para entender em qual você [...]

A Aposentadoria Especial e o possível fim do benefício pela Reforma de 2019

Por |28 setembro, 2019|

Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a Aposentadoria Especial vai continuar existindo depois da Reforma aprovada. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício.  O novo regramento praticamente desconstruirá a modalidade hoje disponível aos trabalhadores que exercem atividades sob exposição permanente a agentes nocivos. [...]

Reforma da Previdência: Como vai ficar o cálculo da Aposentadoria Especial?

Por |27 setembro, 2019|

Diante das mudanças propostas na PEC 06/2019, a aposentadoria especial bem como as demais modalidades de aposentadorias, irão sofrer severas mudanças. Atualmente, a aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exerceram atividades laborais nocivas a saúde /ou à integridade física (químicos, físicos, biológicos, entre outros), em níveis acima dos permitidos legalmente.  Desde que [...]

Aposentadoria especial para dentista: Saiba o que muda com a reforma

Por |26 setembro, 2019|

No universo de dúvidas sobre as alterações que a reforma da previdência trará, ouço muitos questionamentos sobre a aposentadoria especial para dentista. “Há possibilidade do tempo especial ser considerado?” “Perderei a oportunidade de me aposentar mais favoravelmente?” “Como ficarão as regras após a reforma da previdência?” Se há um  conselho que posso dar e que funciona [...]

INSS: Veja como é possível aumentar o tempo de contribuição

Por |25 setembro, 2019|

Em tempos de reforma da previdência vários trabalhadores estão desesperados, querendo pedir a aposentadoria de toda forma. Com isso, pode ocorrer de o benefício sair com valor menor do que o devido ou então ser negado por falta de contribuição. Porém, o que muitos não sabem é que é possível aumentar o seu tempo de [...]

INSS: Conheça as novas regras para acúmulo de benefícios

Por |24 setembro, 2019|

Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. É o aposentado que ficou viúvo e, por isso, também recebe pensão por morte, ou a pensionista que conquistou o direito ao benefício de aposentadoria, por exemplo.  Levando-se em conta as regras atuais e os casos previstos [...]

Entendendo o cenário tributário brasileiro

Por |20 setembro, 2019|

Enquanto a reforma da Previdência vai para discussão no Senado Federal, o governo se debruça sobre outro tema importante: a reforma tributária. As diversas propostas em tramitação, como a do próprio Senado, da Câmara dos Deputados e do Ministério da Economia, abordam alterações em tributos distintos, mas convergem numa ideia: a desburocratização e simplificação do [...]

O fim da Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência 2019

Por |20 setembro, 2019|

Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a Aposentadoria Especial vai continuar existindo depois da Reforma aprovada. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício.  O novo regramento praticamente desconstruirá a modalidade hoje disponível aos trabalhadores que exercem atividades sob exposição permanente a agentes nocivos. [...]

Reforma da Previdência: Saiba quem pode se beneficiar

Por |19 setembro, 2019|

Uma das principais alterações trazidas no texto da reforma da Previdência é com relação à metodologia do cálculo do benefício, que, de acordo com a advogada Sharon Adriano, irá reduzir drasticamente o valor real das aposentadorias da maioria dos brasileiros. Atualmente o cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exclui as 20% menores contribuições da média, [...]

Reforma da Previdência: Pode tornar mais difícil o pedido de revisão e concessão da aposentadoria

Por |19 setembro, 2019|

A reforma da Previdência Social, pregada há algum tempo como a salvação da pátria para a solução dos problemas financeiros do país, contém dispositivos pouco comentados, mas que afetarão diretamente o futuro dos trabalhadores e aposentados. Um deles trata da competência delegada para o ajuizamento de ações contra o INSS, dentre elas as revisões de [...]

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