Existem muitas dúvidas de professoras sobre as mudanças na jornada de trabalho e no piso salarial. Por isso, eu decidi trazer tudo o que a professora precisa saber sobre o assunto, neste artigo! Vamos ver como ficou a nova jornada de trabalho com a Lei do Novo Ensino Médio de 2017, entender como a CLT [...]
A Revisão da Vida Toda é uma tese judicial julgada favorável em fevereiro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que permite aplicar o cálculo mais benéfico para a aposentadoria. Ou seja, a aposentadoria que foi concedida após novembro de 1999, teve o cálculo feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apenas sobre os [...]
No início deste mês, mais precisamente no dia 5 de maio, entrou em vigor a Lei Ordinária 14.331/2022, a qual trata de perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social. O texto também prevê fim da legalidade relacionada à prática da contribuição única, utilizada para, basicamente, multiplicar o valor da aposentadoria. Segundo a avaliação [...]
Nem sempre o valor da aposentadoria apresentada pelo INSS é considerado justo pelo aposentado. E um dos motivos pode ser porque o segurado trabalhou em mais de um lugar com duas contribuições. É o que a legislação chama de atividades concomitantes. A Revisão das Atividades Concomitantes é uma importante ferramenta para rever o valor da [...]
A Reforma da Previdência promulgada em 13 de novembro de 2019, trouxe mudanças para a aposentadoria por idade concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma das principais mudanças é referente a remuneração da aposentadoria por idade que passa a ser de 60% da média dos salários, somando mais 2% para cada ano trabalhado. [...]
Em 2019 ocorreu uma das maiores mudanças relacionadas às regras dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foi justamente a aplicação da Reforma da Previdência. A Reforma da Previdência foi responsável por mudar praticamente todas as regras relacionadas a todo e qualquer benefício previdenciário. No caso da aposentadoria, este benefício foi [...]
A reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, alterou uma série de regras relacionadas aos benefícios dos trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre eles o da aposentadoria. E ela continua gerando muitas dúvidas para o segurado. Um exemplo é a idade mínima para requerer este benefício, que passou a ser [...]
A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e também um dos mais afetados pela Reforma da Previdência. Desde as mudanças em 2019, há uma nova idade mínima em vigor e já não é mais possível se aposentar por tempo de contribuição, a não ser que [...]
Veja quais foram as mudanças da Reforma da Previdência | Atualização 2022 A Reforma da Previdência de 2019 Já escrevi muitos artigos sobre pontos específicos da reforma da previdência, EC 103 de 12 de novembro de 2019, porém o de hoje será sobre esta modificação legislativa em sua totalidade, buscando abordar os principais pontos que [...]
Essa é uma dúvida frequente entre os aposentados e pensionistas do INSS. Ainda mais agravado após a Reforma da Previdência que provocou novas mudanças nas regras. Na leitura a seguir vamos esclarecer esse assunto com todas as suas particularidades. Ficou curioso? Então prossiga no texto a seguir. Como eram as regras antes da Reforma da [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um órgão público que tem a responsabilidade de pagar a aposentadoria e demais benefícios destinados aos trabalhadores, microempreendedores e contribuintes individuais. Apesar de não parecer, o INSS é relativamente novo, tendo em vista que o mesmo foi criado em 27 de junho de 1990, quando dois órgãos [...]
Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficam se perguntando se podem se aposentar aos 60 anos de idade. A aposentadoria por idade para os homens sofreu algumas alterações após a Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. Lembrando que quem já possuía o direito de aposentar antes da reforma e [...]
A maioria dos brasileiros que trabalham e contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em algum momento já se questionaram ou ainda vão se questionar sobre como conseguir se aposentar recebendo o teto máximo pago pelo Instituto. Em caso de dúvidas, o teto máximo do INSS diz respeito ao valor máximo que a [...]
A perda de um (a) companheiro (a) é uma dor imensurável. É preciso passar pelo período de luto, porém após isso é preciso lidar com a burocracia que a vida impõe. Umas das providências que precisam ser tomadas são relativas aos benefícios do INSS. A pessoa que perdeu seu (sua) companheiro (a) e este era [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informa que após a promulgação da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019, ficou extinta a aposentadoria por tempo de contribuição. Isso deixou uma dúvida no ar, como ficam as pessoas que já estavam quase cumprindo os requisitos para solicitar o benefício? Para quem já estava [...]
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