Arquivos Reforma Trabalhista e justiça gratuita - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Direito: Justiça Gratuita e Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-03-28T10:00:00-03:0028 março, 2022|

A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça Gratuita e honorários sucumbenciais, tema que foi muito debatido com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista. Como é de conhecimento geral, muitas vezes o custo de um processo judicial passa a ser um obstáculo para buscar [...]

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Nova reforma trabalhista: Saiba mais sobre trabalho aos domingos e proibição de motoristas de app na CLT

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-16T13:33:24-03:0016 dezembro, 2021|

Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo mudanças na reforma trabalhista. O texto com as mudanças já foi concluído e está em fase de avaliação pelo governo federal. No total são ao menos 330 mudanças em dispositivos legais, com inclusão de 110 [...]

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Nova Reforma Trabalhista prevê 330 mudanças na lei

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-08T13:34:37-03:008 dezembro, 2021|

O governo federal encomendou um estudo para propor uma nova reforma trabalhista. O estudo foi realizado por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o texto ainda está em avaliação. A apuração apontou que são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, 110 regras e outras 180 regras seriam alteradas e 40 revogadas. [...]

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Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos para o trabalhador

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-24T12:51:06-03:0024 novembro, 2021|

Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: Have your day in court[1], que, em tradução literal, seria como “ter seu dia no tribunal”. A partir dessa figura de linguagem, podemos imaginar um cidadão comum tendo a oportunidade de ter um dia da Justiça como sendo seu, [...]

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