A reforma tributária no Brasil é um tema de extrema relevância e complexidade. Com um dos sistemas tributários mais intrincados do mundo, o Brasil enfrenta o desafio de modernizar sua estrutura fiscal de maneira a promover justiça social, eficiência econômica e competitividade global. Na visão da advogada Dra Marcela Bocayuva “Para o Brasil crescer, ela precisa acontecer”. [...]
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o [...]
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos [...]
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve [...]
O relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará [...]
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda tentavam encontrar convergência em [...]
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos [...]
A Reforma Tributária ainda está sendo bastante discutida por todos os setores, e no meio de todas as discussões os representantes do setor agropecuário estão defendendo menores alíquotas para sua atividade.O post Reforma tributária: Setor agro defende alíquotas menores para a atividade apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em [...]
A Reforma Tributária tem sido uma pauta muito discutida no Congresso Nacional, visando simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro. Entretanto, o tratamento diferenciado para alguns setores pode elevar a alíquota para outros, alertou o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. Appy afirma que, se o Congresso decidir conceder um tratamento diferenciado para [...]
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de [...]
Passava as eleições no Congresso, a expectativa para esta semana é de que deputados e senadores comecem a definir as pautas prioritárias. Na Câmara e no Senado parlamentares são unânimes ao apontar uma urgência, fazer a Reforma Tributária avançar. Pelo menos três propostas de emenda constitucional já foram apresentadas, uma delas substitui cinco tributos por [...]
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão [...]
Nesta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, a depender do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional votará a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A afirmação aconteceu durante uma entrevista concedida em Davos, na Suíça, onde ocorre o Fórum Econômico Mundial. Para Haddad, a [...]
Nesta quinta-feira (5), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu, o comando do Ministério do Planejamento e Orçamento. Simone iniciou seu discurso agradecendo a Lula pela confiança de entregar a ela uma das pastas mais importantes do governo. A ministra também afirmou que “o time da economia vai fazer a diferença”, ela demonstrou sua convicção de que o governo [...]
Durante cerimônia de encerramento dos trabalhos da equipe de transição, nesta 3ª feira (13/12) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que a reforma tributária será uma das prioridades do seu governo. Lula criticou as deduções com gastos em saúde no Imposto de Renda, que segundo ele quem paga por isso são os mais pobres, [...]
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