Associação Brasileira de Franchising apoia a simplificação de impostos proposta na Reforma Tributária, com regime específico de tributação para o setor São Paulo, setembro de 2023 – Enquanto a PEC da Reforma Tributária tramita no Congresso Nacional, a ABF – Associação Brasileira de Franchising reitera a defesa de alguns pontos principais que são necessários para [...]
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições [...]
“A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, é a matéria de natureza econômica mais importante que hoje se encontra em tramitação no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em sessão de debates com prefeitos. Pacheco ressaltou ainda a importância de ouvir os municípios e todos os setores da sociedade para elaborar [...]
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), mais uma audiência pública sobre as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019, PEC 46/2022 e PEC 110/2019). Desta vez, o foco foi nos impactos das emendas sobre as finanças dos estados. Os debatedores apontaram que as propostas representam um avanço, mas fizeram [...]
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. A reunião contou com representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defendeu uma “alíquota teto” de arrecadação tributária e a não cumulatividade. Também participou o [...]
Os sites Roraima em Foco e Boa Vista Já destacaram o evento que será realizado na próxima quinta, dia 28 de setembro, às 15h, no auditório da OAB-RR, com a palestra do Diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamum. Em alusão ao mês do contador, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das [...]
Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no contexto da reforma tributária (PEC 45/20219) que está em discussão no Senado Federal. Os especialistas defendem a desoneração das instituições educacionais privadas; e que o ensino particular não seja [...]
A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e serviços que contarão com isenção ou alíquota reduzida de imposto, que devem ser definidos posteriormente, por lei complementar. O presidente executivo do Sindicato da [...]
Em homenagem à criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, através do Decreto de Lei nº 7.988, de 22 de setembro de 1945, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, no dia 22 de setembro é celebrado o dia do contador. Profissional que já foi chamado de “Guarda Livros” e que, por muito [...]
Cenário de inseguranças é piorado pela indefinição sobre alíquotas de CBS e IBS São Paulo, setembro de 2023 – Desemprego, fechamento de empresas contábeis e aumento da informalidade. Esses são alguns riscos que a Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (Abrapsa) aponta no horizonte do BPO (Business Process Outsourcing) no curto [...]
O vice-presidente Financeiro do Sescon-SP, Jorge Segeti, participou nesta quinta-feira, 21 de setembro, da 5ᵃ reunião de diretoria da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse, que contou com as participações especiais do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Carlos da Costa, e do juiz federal do Trabalho Marlos Melek. Na oportunidade, as [...]
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), às 10h, no Plenário do Senado. A promoção do evento atende a requerimento apresentado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta da reforma, mas fizeram sugestões para aprimorar o texto. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que a série de audiências tem dado [...]
A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
