Se você já ouviu falar sobre substituição tributária ICMS e ficou na dúvida sobre o que isso realmente quer dizer, vamos explicar. O termo está relacionado ao recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e é muito importante para empreendedores. Isso porque se houver erro no cálculo ou o enquadramento não adequado [...]
No dia-a-dia de uma empresa do varejo, principalmente durante as rotinas fiscais, é comum se deparar com a incidência de vários tipos de impostos. A substituição tributária e a sua incidência é das mais comuns nas transações comerciais, pois afeta uma série de empresas e empreendedores. Ela é muito importante para lidar com transações comerciais, [...]
Para gerenciar uma empresa da melhor maneira possível é importante ter conhecimento sobre diversas áreas, principalmente quando falamos de tributos, conhecer o que é e saber calcular a substituição tributária, pode ajudar muito seu empreendimento. Quando falamos de tributos no Brasil, é preciso ter conhecimento para lidar com eles, uma escolha errada pode aumentar a [...]
Para as pessoas que atuam na área tributária, as mudanças constantes na legislação já fazem parte da rotina. Assim, é preciso sempre se atualizar, a fim de evitar multas e seguir com a conformidade fiscal da empresa. Entre essas atualizações, no Estado de São Paulo houve uma importante alteração na legislação do ICMS-ST, que é [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida. A [...]
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