Perdeu os documentos? está arrancando os cabelos da cabeça? Está com medo que eles caiam em mãos erradas? Não resta outra coisa para você, a não ser tirar uma segunda via, que em alguns casos, você terá que pagar uma taxa. Calma! Nós vamos explicar para você como proceder e quanto terá que gastar para [...]
A diferença entre casamento e união estável está no tipo de relacionamento. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil. Enquanto que a união estável é a relação mantida entre duas pessoas que [...]
A regra nos Registros Públicos (justamente por serem PÚBLICOS?) é a publicidade. Segunda a doutrina especializada do ilustre Registrador EDUARDO SÓCRATES (Direito Registral Imobiliário. 2018) “A publicidade é uma característica ÍNSITA a todos os tipos de registro, constituindo-se, ainda, em um princípio segundo o qual o conteúdo do ato registrado é PASSÍVEL DE CONHECIMENTO por [...]
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