Arquivos registro de nascimento - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Certidão de Nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-06T14:53:47-03:006 junho, 2022|

A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento. Muitas pessoas acabam associando a certidão de nascimento ao registro, contudo, o documento possui um significado bem maior. Isso porque além de informar onde e quando uma pessoa [...]

Projeto permite que pais divorciados atualizem o nome nas certidões dos filhos

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-07-28T12:57:59-03:0028 julho, 2021|

O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta modifica a Lei de Registros Públicos. Segundo a autora, [...]

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