Quase 3 milhões de motoristas devidamente habilitados já autorizaram a inclusão de seus nomes no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), entre 2,994 milhões de pessoas que, até 22 de novembro, já tinham permitido a inserção de seus dados no também chamado Cadastro Positivo, 519,235mil permaneciam inativas por não [...]
Uma iniciativa para mobilizar instituições privadas e órgãos públicos acerca da conscientização dos condutores sobre segurança e responsabilidade no trânsito já está em andamento. Trata-se do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores. A criação é da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que implementou o RNPC. Ele permite que [...]
Várias mudanças serão vistas no Código de Trânsito Brasileiro a partir do próximo ano. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova lei que faz alterações em grande parte das determinações atuais. O projeto foi apresentado por ele em 2019 e, desde então, passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. Dentre as [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de setembro. A principal mudança é o [...]
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