Arquivos registro sindical - Contabilidade em São Bernardo do Campo

MTE orienta como regularizar registro sindical cancelado

Por Contabilidade em São Bernardo|2025-05-23T16:59:33-03:0023 maio, 2025|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), publicou orientações para sindicatos que tiveram o registro sindical cancelado e desejam regularizar sua situação. As entidades podem solicitar um novo registro, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na Portaria MTE nº 3.472/2023, incluindo a entrega de documentos obrigatórios, [...]

Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-27T18:44:57-03:0027 julho, 2020|

Norma facilita ainda fusão e incorporação de entidades Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a Portaria nº 17.593, que trata dos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A norma visa atualizar a legislação vigente sobre o [...]

registro sindical

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