Há de concordar que vale-alimentação já é um dos benefícios mais queridos entre os trabalhadores brasileiros, até porque o ticket funciona como uma espécie de bonificação extra voltada para compra de produtos alimentícios. Ademais, atualmente, uma nova proposta que promete mudança surpreendente no funcionamento do vale, vem sendo discutida na Câmara dos Deputados. No dia [...]
O vale-alimentação é um benefício que as empresas oferecem aos seus empregados que realizam suas atividades laborais regidos sob a CLT. Existe uma política que rege as leis referentes ao benefício chamada Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e as empresas necessitam estar vinculadas a ela. No entanto, dentre essas regras estão os produtos que [...]
Não é novidade que o vale alimentação (VA) é um dos benefícios mais queridos entre trabalhadores, até porque, o ticket é praticamente um crédito a mais no salário do empregado. Ademais, recentemente, entraram em vigor novas regras direcionadas a utilização do benefício, o que só aumentou as vantagens neste âmbito para os trabalhadores. Em resumo, [...]
O Vale Alimentação (VA) e Vale Refeição (VR), são dois dos principais benefícios que as empresas podem oferecer aos seus colaboradores que exercem atividade de carteira assinada. Para que as empresas possam oferecer o VA e VR aos seus colaboradores elas devem se vincular a uma política governamental chamada de Programa de Alimentação do Trabalhador [...]
Um dos principais benefícios aos quais os trabalhadores têm direito, diz respeito ao vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), benefícios estes que passaram por recentes mudanças, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que participam do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Isso porque ainda no final de 2021 o governo trouxe novas regras publicadas [...]
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Contudo, no final do ano passado foram instituídas através de um decreto do governo federal as novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador. Desde sua aplicação, tanto as empresas fornecedoras de Vales quanto as empresas [...]
O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória nº 1.108/2022 que promove mudanças no auxílio-alimentação e regulamenta o trabalho remoto. O conteúdo da Medida, reforça que os recursos destinados ao vale-alimentação devem ser efetivamente utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes ou para a aquisição de alimentos em estabelecimentos comerciais. Segundo o ministro [...]
O vale-alimentação e vale-refeição são alguns dos principais direitos cedidos às empresas aos seus colaboradores, o benefício como próprio nome diz é direcionado para a compra de itens relacionados à alimentação. No entanto, entendendo que muitas vezes o vale acaba sendo utilizado para outros fins, o governo federal editou uma Medida Provisória que muda a [...]
Empresas e empregadores vão precisar reavaliar suas políticas internas para vale-refeição e vale-alimentação a fim de seguir as novas regras publicadas pelo Governo Federal. A partir de agora, o benefício poderá ser usado exclusivamente na compra de refeições e alimentos, excluindo demais produtos e serviços. Segundo os especialistas em Direito trabalhista do Bueno, Mesquita e [...]
No dia 28 de março o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras para o vale alimentação e vale refeição, cedido pelas empresas aos trabalhadores. Dentre as mudanças, o governo determinou que o benefício deve ser utilizado obrigatoriamente pelos trabalhadores apenas para a compra de refeições e alimentos. Essa mudança [...]
No dia 28 de março o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras relacionadas ao vale-alimentação e vale-refeição disponibilizado pelas empresas aos trabalhadores. As mudanças estabelecem que tanto o vale-alimentação quanto a refeição devem ser utilizados única e exclusivamente para a compra de refeições e alimentos. Outro ponto importante trazido [...]
Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para o ticket, traz vantagens significativas aos trabalhadores. O vale-alimentação e vale-refeição dizem respeito a alguns dos benefícios concedidos aos trabalhadores. Os vales estão entre as bonificações favoritas de milhares [...]
As regras atuais do vale-alimentação e refeição como os trabalhadores conhecem estão com os dias contados. Isso porque, o governo publicou no dia 10 de novembro de 2021 o Decreto 10.854 que trouxe a simplificação de mil normas trabalhistas em apenas 15. Conforme determina o decreto foram estabelecidas novas regras para o vale-alimentação e refeição [...]
Diversas empresas de diferentes categorias de negócio oferecem benefícios aos seus funcionários como o vale-alimentação. O vale nada mais é que um ticket concedido aos trabalhadores através de um cartão pré-pago para que ele possa adquirir suprimentos ao longo do mês. Ainda em novembro de 2021, o Governo Federal aprovou novas regras voltadas ao uso [...]
No dia 10 de novembro de 2021, o governo federal publicou o decreto 10.854 que unificou mais de 1.000 normas trabalhistas em apenas 15. Dentre as mudanças trazidas pelo decreto, um dos pontos que mais chamam a atenção diz respeito às novas regras do vale-alimentação e refeição. As novas regras do vale-alimentação vão trazer impactos [...]
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