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regulamentação do teletrabalho

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Nova lei muda as regras do auxílio-alimentação e teletrabalho

Por |6 setembro, 2022|

Nova lei muda as regras do auxílio-alimentação e teletrabalho - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Negócios Nova lei muda as regras do auxílio-alimentação e teletrabalho Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Câmara aprova texto-base da MP que regimentam o teletrabalho

Por |3 agosto, 2022|

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). Ainda falta votar os destaques, que poderão alterar o texto final. A MP caduca no próximo domingo (7) e ainda precisa ser [...]

Conheça a MP 1.108/22 e seu papel na regulamentação do home office

Por |31 maio, 2022|

A pandemia aumentou tanto o número de empregados atuando no regime de trabalho remoto que uma atualização na legislação trabalhista se tornou inevitável. No dia 25 de março deste ano foi aprovada a medida provisória (MP) 1.108/22, que trata sobre o pagamento do auxílio alimentação e regulamenta o teletrabalho.  O trabalho remoto foi uma solução [...]

Governo federal irá regulamentar o teletrabalho na administração pública

Por |18 maio, 2022|

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, [...]

Novas regras do trabalho híbrido para colaboradores CLT

Por |4 abril, 2022|

O trabalho remoto ou teletrabalho ganhou vários adeptos após o início da pandemia de Covid-19, já que impulsionou muitas empresas a mandarem os colaboradores para seus domicílios por causa do distanciamento social. Com isso, a rotina mudou e trouxe muitas dúvidas para os contratados, mas para organizar a situação, o Governo Federal apresentou, no último [...]

PL 10/2022 regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT!

Por |15 fevereiro, 2022|

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o PL 10/2022 traz alterações na [...]

Como a pandemia e o trabalho remoto podem alterar os direitos trabalhistas?

Por |3 janeiro, 2022|

A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com transmissibilidade alta, sem medicamentos com eficácia comprovada e no aguardo pela criação de vacinas.  As únicas formas de combate eram o isolamento social e protocolos sanitários rígidos, fazendo com que as pessoas [...]

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