São considerados parentes de 1º grau por afinidade e essa situação não é findada quando ocorre o divórcio ou separação de um casal. Pelo menos é o que estipula o artigo 1.595 do Código Civil brasileiro. Esse artigo é responsável por gerenciar as normas que incidem sobre as relações familiares, parentescos e heranças. Dessa forma, [...]
A pandemia de coronavírus mais uma vez tornou a comemoração do Dia dos Pais diferenciada. Embora os números de infectados revelem uma melhora paulatina, a quarentena trouxe algumas mudanças à relação familiar. Limitações de deslocamento e períodos de escolas fechadas exigiram inúmeras adaptações – e isso é ainda mais acentuado no caso de pais separados. [...]
Um novo debate que pode afetar as relações familiares surgiu neste mês de julho na câmara dos deputados. Segue tramitando o Projeto de Lei 1646/21, que determina que as visitas e os períodos de convivência no caso de guarda compartilhada poderão ser suspensas enquanto perdurar a pandemia. O autor do projeto, o deputado Geninho Zuliani [...]
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