Como bem se sabe, a idade mínima para estar habilitado a dirigir no Brasil é 18 anos, faixa etária que representa a maioridade no país. Nesta linha, muitos ainda questionam se a legislação brasileira determina que o cidadão não pode mais dirigir, considerando também um critério de idade. O post Existe um limite de idade MÁXIMA [...]
Como bem se sabe, em 2022, o Governo Federal implementou diversas alterações no âmbito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo, novidades para os prazos de renovação do documento que foram estendidos devido aos impactos da pandemia da Covid-19. Em suma, agora, a validade da carteira varia conforme a idade do condutor. O post CNH tem [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados uma proposta que estende por mais 60 dias o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), após o prazo de renovação. A proposta que está em análise pela Câmara dos Deputados diz respeito ao Projeto de Lei 2.496/22 que tem como autor o deputado José Nelto [...]
O prazo para atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se encerra no dia 30 de junho para diversos condutores que residem em São Paulo. Assim como em outras localidades, o estado estabeleceu prazos alongados para a renovação do documento, em decorrência dos impactos e desafios da pandemia da Covid-19. Por sua vez, motoristas com [...]
O novo modelo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começou a valer na última quarta-feira, 1º de junho. A mudança trouxe uma série de dúvidas para os motoristas. Nesse sentido, muitas pessoas ficaram confusas quanto às mudanças do documento e se essa alteração tem relação com uma nova possível pontuação ou validade do documento. Sendo [...]
Nesta quarta-feira, 1º de junho, começa a valer o novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em todo o país. A mudança vem por meio da resolução 886 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 13 de dezembro de 2021. O novo modelo da CNH será obrigatório para os motoristas, contudo, a [...]
O vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o prazo para renovação do documento costumam gerar muitas dúvidas na cabeça dos motoristas, principalmente no último ano, em que, devido ao período de pandemia da Covid-19, o prazo para renovar o documento foi alterado. Por quanto tempo posso andar com a CNH vencida? Para esclarecer [...]
Se a sua Carteira Nacional de Habilitação está para vencer é preciso se atentar a renovação para evitar problemas. Algumas mudanças ocorreram para aquele que vai renovar sua CNH e também em outros setores de trânsito. Confira a renovação nos estados: No artigo de hoje vamos explicar como realizar a renovação e o pagamento da [...]
As mudanças no código de lei de trânsito começaram a tramitar no congresso em 2019, mas foi em 2020 que se tornou forma com o projeto de Lei (PL) 14.071/20, sancionada em outubro do mesmo ano, que já tem validade para começo deste mês. Na totalidade são 57 alterações no CTB que vão afetar diretamente a [...]
Sancionada em outubro, a nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 14.071, de 2020, entrará em vigor no dia 12 de abril. Entre as novas regras, que precisam ser conhecidas por todos os condutores, uma atinge, em especial, os motoristas profissionais, e está diretamente ligada à exigência do exame toxicológico, [...]
No ano passado o Contran formulou mudanças em relação ao prazo de vários procedimentos que estão ligados ao trânsito, muito disso se deve ao cenário causado pela pandemia do covid-19, que provocou mudanças em diversos setores. Hoje vamos falar sobre uma dessas alterações, a nova regra para a renovação da carteira de motorista. Mudanças No [...]
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