Na última sexta-feira (6), foi concedida a primeira pensão por morte urbana de forma automática para o viúvo DM, 79 anos, morador de Solânea (PB). Ele deu entrada no requerimento pelo aplicativo Meu INSS. O benefício aguardava há 10 dias para ser analisado, então o sistema retirou do estoque e concedeu. Também teve o benefício concedido [...]
Após longos anos de trabalho, muitos cidadãos conquistam o direito de receber o merecido descanso através da aposentadoria. Nesse momento, em geral, pode surgir a dúvida: quanto tempo demora para que a aposentadoria seja concedida, após o pedido? Sobre esta questão, por norma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm até 90 dias para [...]
Nos últimos dois anos, aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), têm tido dificuldades para resolver suas questões junto ao órgão, em decorrência da demora no atendimento. O resultado deste cenário é uma fila de espera enorme, sendo a maior de toda a história da autarquia. Segundo o divulgado, o [...]
Você sabe o que é carta de concessão? se você está no processo de se aposentar ou conhece alguém que esteja nesse processo. Esse documento é considerado um dos mais importantes. Fique ligado nesse artigo e descubra tudo sobre. Mas afinal, o que é carta de concessão? A carta de concessão é um documento que [...]
Para garantir o benefício de Aposentadoria por Invalidez é necessário preencher os requisitos exigidos pelo INSS. Recebemos muitas dúvidas de segurados como”a doença que eu tenho dá direito a Aposentadoria por Invalidez?” A resposta para essa pergunta é simples, não depende do tipo de doença, mas sim em qual condição o segurado se encontra. Neste [...]
Já ouviu falar na CND? Sabe do que se trata o documento? Está precisando dele e não conhece o procedimento para fazer o requerimento junto ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS)? Fique tranquilo! Neste post, iremos separar algumas informações importantes sobre a Certidão Negativa de Débito que é emitida pela autarquia e que comprova a [...]
Quem não imagina poder viver a melhor idade já aposentado e aproveitando os sonhos e projetos já traçados. É o desejo de toda pessoa, não é mesmo? Por isso, quando o trabalhador alcança os requisitos de aposentadoria, a primeira coisa que realiza é o requerimento administrativo junto ao INSS. Contudo, desde a promulgação da Reforma [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu a tese a respeito da possibilidade de reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) administrativo de aposentadoria,durante o andamento da ação judicial com a mesma finalidade. As discussões se deram no bojo do Tema 995, o qual afetou três recursos especiais. Quais sejam: (REsp 1727063/SP, REsp 1727064/SP e REsp 1727069/SP), todos originários [...]
Assim que o segurado reúne toda sua documentação e dá entrada no requerimento administrativo, o INSS tem um prazo de 30 (trinta) dias para dar uma resposta. No entanto, esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, conforme disciplina a Lei nº 9.784/1999, que estabelece normas do processo administrativo federal. Vejamos: “Art. 49. [...]
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