A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores, o que inclui significativamente a rescisão contratual. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que, mesmo tendo sofrido algumas alterações com [...]
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores, o que inclui significativamente a rescisão contratual. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que, mesmo tendo sofrido algumas alterações com [...]
Quando uma demissão ou desligamento acontece, independentemente se a vontade é do funcionário ou da empresa, é realizado um acerto trabalhista que engloba diversas variáveis — saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas, 13ª salário proporcional, entre outros —, conhecido como cálculo de rescisão contratual. Essa rescisão exige bastante cuidado, tendo em vista que o pagamento de valores incorretos [...]
Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no intuito de esclarecer os principais questionamentos seguem alguns dos direitos básicos de todas as empregadas gestantes. QUAL O PERÍODO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO? A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da [...]
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