Resolução estabelece procedimentos para contratação de PPPs federais e inclusão de serviços públicos no PND

Medida vai trazer mais agilidade aos processos, definindo as ocasiões em que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá ser instado a aprovar os documentos A Resolução nº 135/2020, publicada na última sexta-feira (24/7), estabeleceu os procedimentos relativos aos editais para contratação de parcerias público-privadas (PPPs) federais, definindo as ocasiões em que [...]