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Tema 709: Aposentado Especial perde o benefício com o retorno ao Trabalho?
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal finalmente julgou o tema 709 STF (tese de direito) que diz respeito à aposentadoria especial, após ter reconhecido o assunto como argumento jurídico relevante (repercussão geral da tese) em 2014. O cerne da discussão estaria na possibilidade do aposentado especial (aquele que se aposenta por tempo reduzido em [...]