Hoje, dia 20/4, o julgamento que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve começar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os especialistas esperam que a decisão favoreça os trabalhadores, mas há a possibilidade de que o STF restrinja o impacto da decisão para evitar que a [...]
Noticiamos em primeira mão que a oportunidade de receber valores através da revisão do FGTS que será julgada no próximo dia 20/04 está aberta para milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Basta ter trabalhado em algum momento entre 1999 e os dias atuais, mesmo que já tenha resgatado os valores do fundo de garantia, [...]
O STF finalmente definiu a data de 20/04 para a decisão sobre a correção monetária das contas do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. É esperado que a corte dê ganho ao trabalhador, trocando a TR por um índice de inflação como fez em casos recentes relacionados a precatórios e dívidas trabalhistas. [...]
Todas as pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e os dias atuais podem ser beneficiadas com uma decisão do STF que deve acontecer no próximo dia 20 de abril, quando será julgada a inconstitucionalidade da TR como indexador da correção monetária do FGTS. Mesmo quem já sacou os valores do fundo pode receber [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, amplamente utilizado para ajudar em situações de emergência, desemprego ou na compra de uma casa própria. Uma reforma na forma de correção monetária dessas contas pode significar milhares de reais a mais nas contas dos trabalhadores, [...]
Nos últimos anos a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou a chamar a atenção de muitos trabalhadores, o tema ganhou destaque em 2021, posteriormente foi um pouco esquecido no ano passado e voltou a ganhar destaque neste ano. O motivo para isto é que o Supremo Tribunal Federal (STF), havia [...]
Neste início de ano, uma boa notícia para o brasileiro foi o anúncio do STF que julgará a questão da correção monetária das contas de FGTS, que poderá devolver até R$ 300 bilhões aos brasileiros. Isso pode significar ganhos de R$10 mil ou mais para os trabalhadores que possuem, ou mesmo que tiveram e já [...]
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação que pretende realizar a reposição inflacionária nos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode distribuir um montante bilionário a milhares de trabalhadores. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), se aprovada, a revisão do fundo deve liberar cerca [...]
Após dois anos desde sua suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou a data de julgamento de uma ação que poderá colocar em torno de R$ 300 bilhões no bolso dos trabalhadores que possuem saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esse montante total de R$ 300 bilhões foi calculado pela Advocacia [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 20 de abril, o julgamento de uma ação que poderá corrigir os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação estava prevista para ser julgada no dia 2 de maio de 2021, contudo, devido ao período de pandemia, o tema acabou [...]
A revisão da correção monetária do fundo de garantia é uma oportunidade que pode se realizar em 2023 com o novo governo em seu primeiro e o STF precisando fazer a pauta avançar, ao menos é isso que esperam os especialistas que acompanham o assunto. O cálculo da revisão do FGTS é individual e leva [...]
O ano chega ao fim e o assunto do ajuste das correções monetárias sobre o Fundo deGarantia do Tempo de Serviço segue em aberto, gerando grande expectativa por parte dasociedade que espera ver seu patrimônio corrigido adequadamente, sobretudo em ummomento de alta inflação como estamos. A chamada “revisão do FGTS” pode pagar, em média, mais [...]
O STF decidiu nesta semana a favor da chamada revisão da vida toda do INSS, revisando a fórmula de cálculo das contribuições previdenciárias para fins de aposentadoria. Segundo especialistas, a medida pode beneficiar quem já tinha salários altos antes de 1994 e já tinha ação em andamento na justiça. Quem ainda não tinha um processo [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completou 56 anos no mês passado. Desde a sua promulgação, em 13 de setembro de 1966, pela Lei nº 5.10, o FGTS representa um importante direito dos trabalhadores brasileiros e relevante fundo privado do Brasil. Na posição de maior fundo privado do Brasil, o FGTS serve não [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial), hoje utilizada para aplicar a correção monetária dos valores depositados no fundo. A TR foi implementada em 1999, e desde então vem trazendo prejuízos aos [...]
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