A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pontos mais debatidos pelos trabalhadores nos últimos dias, o fato ganhou grande repercussão, pois a ação estava para ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acabou não ocorrendo como esperado no dia 13 de maio, quando o [...]
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo o índice remuneratório da caderneta de poupança. Isto porque sua aplicação não ensejaria a manutenção do poder de compra das grandezas que pretende atualizar, cujos valores seriam corroídos pela inflação. Em recente julgamento, o próprio [...]
Todo brasileiro que trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e os dias atuais tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do seu FGTS, buscando obter a correção monetária pela inflação do período e assim recuperar um dinheiro perdido mas que é seu por direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
A ação que pede a correção das cotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou proporção nacional, com a ampla divulgação sobre o tema, em decorrência do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que estava prevista para acontecer na semana passada. No entanto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, retirou da [...]
O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da atual Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999 por outro índice de correção mais justo foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, enquanto não há uma nova data definida para o [...]
Os trabalhadores que atuaram de carteira desde 1999 podem ter direito a correção nos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) maior do que o esperado. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em favor dos trabalhadores a alteração do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os valores do fundo por [...]
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