O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
Após uma longa espera, tudo indica que muito em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) irá disponibilizar uma resolução para a chamada Revisão do FGTS. Em suma, a ação judicial defende que o atual modelo de correção do dinheiro depositado no fundo fere a constituição, uma vez que o referencial utilizado não repõe as perdas [...]
Trabalhadores encontram-se ansiosos pela matéria que entra em pauta nesta quinta-feira, dia 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da revisão do FGTS. Contudo, o que seria isso? É uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo [...]
O STF vai marcou o julgamento sobre o índice de correção monetária das contas de fundo de garantia para o próximo dia 20 de abril. Caso aprovada, a chamada Revisão do FGTS pode beneficiar milhões de pessoas que trabalham ou trabalharam como CLT desde 1999. Para se ter uma ideia, o valor médio das correções [...]
Em 2023, a chamada Revisão do FGTS completa 3 anos de uma discussão que, até então, não conta com nenhuma conclusão. A ação, hoje em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) é contrária aos atuais moldes de correção monetária dos valores depositados no fundo que, por sua vez, vem causando perdas ao trabalhador há anos. O [...]
O STF agendou para 20/04 a tão esperada votação sobre a possível troca do índice de correção monetária das contas do fundo de garantia, também conhecida como a revisão do FGTS. A discussão é antiga pois o FGTS há tempos vem perdendo valor para a inflação, gerando prejuízo aos trabalhadores que não podem movimentar esse [...]
Muitas notícias nos últimos tempos abordam questões relacionadas ao fundo de garantia por tempo de serviço que tem sido utilizado como fonte de recursos em momentos de crise. A boa novidade é que, mesmo quem já efetuou saques do fundo, pode ter valores a receber caso seja aprovada a revisão do FGTS no STF no [...]
Muito se fala sobre as modalidades de saque do FGTS nos últimos tempos, mas um ponto talvez mais importante seja a correção dos valores depositados desde 1999 que ficaram abaixo da inflação, ou seja, o cidadão deveria ter um valor maior para poder executar seus saques. Está agendado para o próximo dia 20 de abril, [...]
Em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode aprovar um novo modelo de cálculo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se aprovada, a ação pode gerar ganhos de até R$ 50 mil para o trabalhador, que servirão para indenizar o trabalhador devido às perdas inflacionárias ocorridas devido aos moldes atuais. De modo [...]
Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que acompanhe a inflação da economia de forma que o dinheiro aplicado compulsoriamente, no fundo, não perca o seu valor. O valor a receber [...]
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação que pretende realizar a reposição inflacionária nos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode distribuir um montante bilionário a milhares de trabalhadores. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), se aprovada, a revisão do fundo deve liberar cerca [...]
O ano chega ao fim e o assunto do ajuste das correções monetárias sobre o Fundo deGarantia do Tempo de Serviço segue em aberto, gerando grande expectativa por parte dasociedade que espera ver seu patrimônio corrigido adequadamente, sobretudo em ummomento de alta inflação como estamos. A chamada “revisão do FGTS” pode pagar, em média, mais [...]
O STF decidiu nesta semana a favor da chamada revisão da vida toda do INSS, revisando a fórmula de cálculo das contribuições previdenciárias para fins de aposentadoria. Segundo especialistas, a medida pode beneficiar quem já tinha salários altos antes de 1994 e já tinha ação em andamento na justiça. Quem ainda não tinha um processo [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de alterar os moldes de reajuste dos valores depositados no FGTS. Isto porque, a atual Taxa Referencial (TR) utilizada para correção monetária do fundo, não acompanha o avanço inflacionário causando perdas reais aos trabalhadores. O tema voltado a Revisão do FGTS, está entre os assuntos mais [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial), hoje utilizada para aplicar a correção monetária dos valores depositados no fundo. A TR foi implementada em 1999, e desde então vem trazendo prejuízos aos [...]
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