O que aconteceu ao longo das últimas semanas e o que acontecerá nos próximos meses foi inesperado e ainda não é completamente compreendido. A crise da pandemia é em primeiro lugar uma tragédia humana, obviamente, mas ela também mexeu com cada aspecto do mundo moderno, inclusive causando perturbações sem precedentes aos negócios. À medida em [...]
Todo aposentado que faz o pedido administrativo da revisão do seu benefício junto a Previdência e recebe uma negativa, pode e deve recorrer à justiça para solicitar a revisão do valor da sua aposentadoria. Existem 25 tipos de revisão do INSS que podem aumentar o valor da aposentadoria. Dentre elas, destacamos: Revisão da vida toda [...]
Por Maristela Giroto Comunicação do CFC A partir de 1º de janeiro de 2020, entra em vigor a primeira revisão do Código de Ética Profissional do Contador. As cinco normas que compõem o Código foram publicadas, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de novembro. Baseado no [...]
O cidadão que se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 pode ter direito a um aumento no valor do benefício e, ainda por cima, receber atrasados. Essa possibilidade existe por causa de um período chamado de ‘Buraco Negro’ da Previdência: entre 5 outubro de [...]
O pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito comum no cotidiano do país. Isso porque a análise da lei e da documentação é bem restrita e, com isso, por muitas vezes acaba sendo indeferido o benefício. Assim, muitos ficam em dúvida de como agir nessa situação: se fazem pedido de revisão, se desistem ou [...]
Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente da República a PEC 108/19 que coloca fim à necessidade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe. A proposta defende que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública e que, por isso, a inscrição não deve ser condicional para o exercício de [...]
Revisão de aposentadoria é direito de todos que recebem o benefício. Porém, muitas vezes, ao conceder o benefício de aposentadoria, a previdência deixa de considerar fatores diversos que são benéficos ao segurado e lhe garantiriam uma renda mais vantajosa. Um exemplo típico é a não observância do exercício de atividade especial, com exposição à fatores [...]
Com a publicação da portaria nº 617, fica disciplinado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – (Programa de Revisão), instituído pela Lei nº 13.846, proveniente da Medida Provisória 871, de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados. A lei de combate às fraudes previdenciárias, como [...]
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