RFB

Receita Federal vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para efeito do pagamento do auxílio emergencial

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-09T12:34:58-03:009 abril, 2020|

A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Foi iniciado na madrugada de hoje (9/4) o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais, não passíveis de saneamento [...]

Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-08T20:01:03-03:008 abril, 2020|

Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido [...]

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-08T19:52:09-03:008 abril, 2020|

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação [...]

Receita abre hoje (07/04) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de ABR/2020

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-07T12:56:22-03:007 abril, 2020|

Crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril. A partir das 9 horas de hoje, 7 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 [...]

Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-03T12:09:05-03:003 abril, 2020|

Medida vale até 30 de setembro e tem impacto fiscal de R$ 26,6 milhões O Decreto 10.302/202, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 1/4, zerou até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial [...]

Receita Federal arrecadou R$ 116,4 bilhões em fevereiro/20

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-02T18:11:28-03:002 abril, 2020|

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2020, o valor de R$ 116.430 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 2,71% em relação a fevereiro de 2019. No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 291.421 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 1,61%. Quanto [...]

Imposto de Renda: INSS disponibiliza mais um meio de acesso ao extrato de rendimentos

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-27T19:35:38-03:0027 março, 2020|

Link é mais uma alternativa para obter demonstrativo, além do Meu INSS Os cidadãos têm mais uma opção para acessar o extrato do Imposto de Renda (IR) – ano-base 2019. Além de estar disponível pelo Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares), que pode ser gerada pela própria Central ou por meio dos [...]

Receita Federal amplia rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-27T09:31:02-03:0027 março, 2020|

Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje no Diário Oficial da União, [...]

Fique atento: Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-24T08:28:42-03:0024 março, 2020|

Comunicação do CFC/Apex Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional RFB A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Portaria n.° 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para práticas de atos processuais e procedimentos administrativos. A Norma foi publicada no DOU edição [...]

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-23T10:00:44-03:0023 março, 2020|

Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19 A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, [...]

Receitafone (146) será desativado na próxima segunda-feira 23 de março

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-20T17:53:50-03:0020 março, 2020|

A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo de 2020. O serviço telefônico da Receita Federal, disponibilizado ao cidadão de forma eletrônica – sem contato humano, por meio do 146, será desativado a partir de 23/03/2020, quando vencerá o contrato com a Operadora. Atualmente, estão disponíveis os seguintes serviços [...]

Sescon-SP toma medidas restritivas

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-17T08:34:45-03:0017 março, 2020|

Desde a última sexta-feira (13), diante da pandemia declarada pra OMS, o Sescon-SP junto com sua diretoria e colaboradores tem tomado medidas restritivas que envolvem desde acesso a entidade, atendimento ao público,etc. Nessa mesma linha, juntos com os sindicatos representantes laborais EAC, FEAAC e SEAACs, enviamos um comunicado conjunto autorizando o teletrabalho (home office), um [...]

Saiba a diferença de erros e avisos no IRPF 2020

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-10T11:49:14-03:0010 março, 2020|

Especialista esclarece sobre detalhe na hora do preenchimento As inconsistências encontradas no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual são classificadas, de acordo com a importância, como ERROS e AVISOS. ERROS são inconsistências graves, que impedem a entrega da declaração à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Existindo esse tipo de inconsistência, o programa emitirá [...]

Abre segunda (09/03) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-06T15:45:59-03:006 março, 2020|

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será realizado no dia 16 de março, totalizando R$240 milhões. Desse [...]

Sescon-SP participa do Encontro de Contadores na Fiesp

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-05T10:10:49-03:005 março, 2020|

O vice-presidente do SESCON-SP Carlos Alberto Baptistão foi o moderador do Encontro de Contadores na Fiesp. O tema foi Imposto de Renda (Pessoa Fisica), as alterações para 2020, o cuidados no preenchimento, os cruzamentos da Receita Federal, além de esclarecer dúvidas dos participantes. Segundo Baptistão, foi uma oportunidade para os participantes aprofundarem os conhecimentos sobre Imposto [...]

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