Dois temas que, se bem conduzidos, podem trazer grandes benefícios para empresários ou profissionais contábeis e contribuintes. O CONTNEWS realizado dia 22 de setembro, Dia do Contador, colocou em debate a caminhada pelo fim da incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica sobre benefícios fiscais e a estruturação ou reestruturação societária das entidades do terceiro [...]
As entidades do terceiro setor, também conhecidas como Organizações Não Governamentais (ONGs) ou, ainda, Instituições sem fins lucrativos, possuem imunidade ou isenção tributária, dependendo da sua constituição e finalidade. De acordo com a Constituição de 1988, a imunidade é a impossibilidade originária de tributação. Já a isenção, por meio de lei, pode retirar a possibilidade [...]
O diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON, Ricardo Monello, participou, na segunda-feira (1/3), do 8º Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE 2021. Em sua fala, Monello falou dos desafios da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Compliance nas entidades do terceiro setor. Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon [...]
Como as propostas podem impactar as entidades sem fins lucrativos O Terceiro Setor corresponde às entidades sem fins lucrativos, que geram ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo. São exemplos de entidades do Terceiro Setor: As ONGs, instituições religiosas e entidades beneficentes. Para abordar a reforma tributária no âmbito do Terceiro Setor, [...]
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